STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem que seja necessária a realização de nova perícia médica do beneficiário. Pela mesma decisão, o INSS também fica autorizado a estimar uma data, anterior aos 120 dias, para a

Felipe Pontes - Repoter da Agencia Brasil Por Felipe Pontes - Repoter da Agencia Brasil

Relator do ‘PL da Dosimetria’ vê manifestações como ‘mais do mesmo’

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe, afirmou que as manifestações deste domingo, 21, contra a anistia, não o farão mudar a proposta. A proposta que tramita em urgência, inicialmente chamada de PL (projeto de lei) da Anistia, passou a ser denominada PL da Dosimetria, pela relação com

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

STF deve fixar penas de Bolsonaro e outros réus entre 25 e 30 anos

Com a condenação dos réus do principal núcleo da trama golpista alinhavada, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá como principal desafio na próxima semana o cálculo das penas. Em caráter reservado, ministros do colegiado apostam que a opção será o meio do caminho entre a expectativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o pedido das defesas. A

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Governo antecipa 13º salário de aposentados do INSS para abril e maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para

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Mãe relata desespero 1 mês após brasileiro sumir na Europa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A mãe do brasileiro André Alves do Nascimento, desaparecido há um mês quando fazia um mochilão na Europa, diz ainda não ter respostas das autoridades sobre o paradeiro do filho. O último contato foi em 6 de novembro. O paraibano de 35 anos mantinha contato todos os dias com a mãe Maria de Lourdes Alves

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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