Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Quem me batia era ela, diz Alberto Fernández sobre denúncia da ex-esposa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente da Argentina Alberto Fernández compareceu ao tribunal nesta terça-feira (4) no caso de violência de gênero contra sua ex-companheira Fabiola Yáñez e voltou a alegar inocência. Segundo sua versão, ele é quem era agredido pela esposa. "Em momentos de embriaguez, ela se tornava violenta, atacando-me com força singular. Eu só conseguia manter suas

Folhapress Por Folhapress

Haddad sobre IR: ‘começamos a enfrentar nossa principal chaga: nossa inaceitável desigualdade’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou na noite nesta quarta-feira, 1º, em seu perfil no X, a aprovação do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha R$ 5 mil. Haddad classificou o dia como "histórico". "Começamos a enfrentar nossa principal chaga: nossa inaceitável desigualdade. Não há desenvolvimento com esse nível de desigualdade.

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Pescadores atingidos por queda de barragem do Fundão recebem benefício

Cerca de 13,7 mil agricultores familiares e 22 mil pescadores profissionais artesanais de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), recebem nesta quarta-feira (10) a terceira parcela de programas de transferência de renda para agricultores (PTR-Rural) e pescadores profissionais artesanais (PTR-Pesca). O valor mensal da indenização é de um salário mínimo e meio por atingido, durante 36

Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (7) a campanha nacional de vacinação contra a influenza. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes. Também podem receber a dose:    - trabalhadores da saúde; - puérperas;- professores dos ensinos básico e superior; - povos indígenas; - pessoas em situação

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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O Ministério da Saúde afirmou ter identificado a volta do sorotipo 3

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2),

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Haddad edita portaria com cortes de gastos no Ministério da Fazenda

Texto restringe compras, contratações, treinamentos e eventos até o fim do ano;

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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