STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional

BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) - O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou como inconstitucional, nesta quarta-feira (6), uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia a vacinação compulsória contra a covid e aplicação de restrições a pessoas não vacinadas. A Lei Municipal 13.691/2022, de autoria do então vereador Cristiano Caporezzo (Patriota), vedava "a vacinação compulsória contra covid-19 em todo

Folhapress Por Folhapress

Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS

O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa.  De acordo com o governo, a medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Adolescente morre atropelado por trem após pular muro para pegar bola em SP

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um adolescente de 16 anos morreu atropelado por um trem na manhã deste sábado (15) em Cangaíba, zona leste de São Paulo, após tentar pegar uma bola na linha férrea. O adolescente invadiu a via no trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Tatuapé, da linha 12-Safira, para pegar uma bola, segundo a CPTM. Na

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Caixa dá até 90% de desconto em dívidas renegociadas por clientes

Tudo em Dia Caixa é o nome da campanha que a Caixa Econômica Federal lançou para  ajudar os clientes (pessoas físicas e empresas) a quitarem suas dívidas comerciais, com até 90% de desconto. O banco público estima que cerca de 5,8 milhões de clientes, sendo 5,3 milhões de pessoas físicas e 476 mil pessoas jurídicas, podem regularizar seus débitos, abrangendo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Entenda como funciona a fraude nos descontos do INSS

(FOLHAPRESS) - A investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas. Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB)

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05/06/2025 - 09h16Por: SulbahianewsJoão Pedro Lopes de Oliveira, de 21 anos, foi

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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