Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro. Entre os ajustes está a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade. Pescadores artesanais terão que reunir notas fiscais de venda, comprovantes

Acidente deixa cinco mortos e 21 feridos no interior da Bahia

(FOLHAPRESS) - Um acidente envolvendo dois ônibus de turismo e uma carreta deixou cinco mortos e 21 feridos, no km 264 da BR-110, na cidade de Inhambupe, no interior da Bahia, a 161 km de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta das 21h e ainda não há informações sobre as causas da colisão.

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Espanha propõe imposto de 100% para estrangeiros que comprem imóveis no país

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo da Espanha, liderado pelo primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, apresentou nesta segunda-feira (13) um pacote de medidas para combater a crise habitacional no país que inclui um imposto de 100% do valor do imóvel para estrangeiros de fora da União Europeia que comprem propriedades no país. O tributo valeria apenas para estrangeiros não-residentes, mirando

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Aposentados e pensionistas do INSS vão receber R$ 2,9 bilhões em atrasados na Justiça

CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,9 bilhões para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações na Justiça contra a Previdência Social. Os valores serão pagos pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais) a 180.325 beneficiários em 133,9 mil

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INSS deve pagar BPC a mulher vítima de violência doméstica, decide Flavio Dino

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve pagar BPC (Benefício de Prestação Continuada) a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam em situação de miserabilidade, segundo o ministro Flávio Dino. O voto foi apresentado no julgamento do Tema 1.370 no STF (Supremo Tribunal Federal), que discute a responsabilidade de proteção econômica a mulheres violentadas,

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A senadora Elissa Slotkin, de Michigan, escolhida

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