STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Passageiro de ônibus atingido por avião em SP diz que fuga ocorreu pelas janelas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Passageiro do ônibus atingido por um avião que caiu em São Paulo na manhã desta sexta (7), Rafael Mendes da Silva relatou momentos de desespero após o acidente. "Nós estávamos no ônibus normal, daqui a pouco escutamos um baque. O motorista tentou frear e nada. Daqui a pouco começou a pegar fogo. Nós olhou (sic)

Folhapress Por Folhapress

Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal sobre as condenações de militares na trama golpista depende de uma ação do Ministério Público Militar (MPM). Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato seja protocolada para

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

Moraes chega ao fim do julgamento de Bolsonaro com poder reafirmado por colegas do STF

JOSÉ MARQUES, CÉZAR FEITOZA, ANA POMPEU E MATEUS VARGASBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Alvo de sanções dos EUA e em divergência aberta com o colega Luiz Fux, o ministro Alexandre de Moraes chegou ao fim do principal julgamento que conduziu no STF (Supremo Tribunal Federal) com seu poder reafirmado pela defesa pública, e também nos bastidores, da maior parte dos integrantes

Folhapress Por Folhapress

Projeto que exclui do limite fiscal gasto com terceirizado volta à CAE

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para retirar os gastos com terceirizados dos limites de despesas com pessoal previstos nesta legislação, será reenviado para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto deveria ser votado nesta quarta-feira (9) no plenário da Casa, mas um requerimento do relator, Efraim Filho

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mais de 1,5 milhão de veículos devem

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Dois dias após o início do cessar-fogo

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