Justiça altera regra sobre condenações por depoimentos policiais no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9).A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.O novo texto consta que o depoimento autoriza a condenação, “quando coerente

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Posse de Trump leva clima de incerteza a brasileiros e imigrantes nos EUA

JULIA CHAIBWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A palavra incerteza passou a ser uma constante entre brasileiros e outros imigrantes nos Estados Unidos às vésperas da posse de Donald Trump, que ocorre nesta segunda-feira (20). O republicano foi eleito com a bandeira de fazer a maior deportação da história do país e de restringir alguns tipos de vistos a cidadãos estrangeiros. A

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Rússia estende até junho restrição de venda de petróleo a países que adotaram limite de preço

15/12/2024 20:30 ‧ há 1 mês por Estadao Conteudo O governo do presidente da Rússia, Vladimir Putin, prolongou a proibição das exportações de petróleo, de 31 de dezembro de 2024 para 30 junho de 2025, de acordo com uma ordem executiva publicada nesta sexta-feira, 13.Originalmente, a medida do Kremlin foi adotada em resposta à limitação de preço do petróleo russo

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Justiça volta a proibir moto por app em SP, mas determina regulamentação

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo voltou a proibir o serviço de mototáxi pela Uber e 99 na cidade de São Paulo. Decisão da 7ª Câmara de Direito Público foi publicada hoje. Desembargador atendeu pedido da Prefeitura de São Paulo. Na decisão, Eduardo Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, escreveu que o caso é

Folhapress Por Folhapress

Trump tenta dar cobertura legal a tarifas com investigação, dizem analistas

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A decisão do governo Donald Trump de abrir uma investigação comercial contra o Brasil pode ser uma saída em busca um argumento legal para justificar a imposição de tarifas ao país, avaliam economistas nos EUA e integrantes do governo Lula (PT). Ao dizer que parte dos motivos para aplicar sobretaxas ao país seria o que vê

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O acidente com um avião da Voepass,

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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Comissão do Congresso aumenta fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhão em 2026

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, que o fundo eleitoral terá pelo menos R$ 4,9 bilhões para

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