Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), a Portaria Conjunta nº 69 estabelece uma indenização por dano moral de

Política de humanização do luto materno entra em vigor em 90 dias

Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que assegura a humanização nas etapas de atendimento, tratamento e acolhimento a mulheres e familiares que se encontram em situações de perda de um bebê, tanto na fase gestacional como neonatal. O presidente Luiz Inácio

Governo da Bahia concede benefício para atrair novos voos internacionais

Já está em vigor a lei estadual 14.789, de iniciativa do Executivo, que autoriza a concessão de subvenção econômica, uma transferência para cobrir despesas de custeio da entidade que recebe o benefício. O novo incentivo é voltado para operações de companhias aéreas internacionais na Bahia, a partir de 18 de junho de 2024. Para ter direito à subvenção, a empresa deve

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Espírito Santo tem aumento de casos de arboviroses

O Espírito Santo vem registrando um aumento significativo de casos de arboviroses ao longo das últimas semanas e concentra a maioria das ocorrências no país. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (2) pelo Ministério da Saúde. Em nota, a pastou avaliou que o cenário gera “preocupações” diante da rápida disseminação das doenças.Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses mostram que,

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Pix teve maior vazamento da história: quais os riscos? Saiba o que fazer

Um incidente de segurança expôs 11 milhões de CPFs e 47 milhões de chaves Pix em um vazamento considerado o maior da história do sistema. O problema ocorreu nos dias 20 e 21 de julho e teve origem no Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos Financeiros do Judiciário), usado pelo Poder Judiciário para rastrear ativos financeiros de pessoas com processos

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