Decisão de Dino sobre livros com trechos homofóbicos provoca debate sobre liberdade de expressão

(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela retirada de circulação de livros jurídicos com conteúdo considerado por ele homofóbico suscitou um debate sobre liberdade de expressão, censura e discurso de ódio. Especialistas ouvidos pela reportagem divergem a respeito da proporcionalidade da medida. Por um lado, uma corrente entende que a decisão reforça a

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STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica.   A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Ex-vereadora devolve vaso sanitário e pia após polêmica em SP

Uma ex-vereadora da Câmara Municipal de São Paulo, no Brasil, que levou um vaso sanitário e a pia do banheiro do seu gabinete após não ser reeleita, decidiu devolver os itens. O incidente ocorreu em dezembro, quando vários homens foram vistos retirando os itens de banheiro do gabinete de Janaína Lima. Na época, a ex-vereadora alegou que os itens haviam

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Bancos brasileiros temem escalada de tensões entre EUA e STF

DIEGO FELIX, JOANA CUNHA E JÚLIA MOURASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O novo desdobramento do conflito entre Brasil e Estados Unidos, que abalou os mercados nesta terça-feira (19) após a sinalização do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos bancos que eventualmente aplicarem sanções financeiras a Alexandre de Moraes, gerou tensão no setor. Presidentes e diretores de instituições

Folhapress Por Folhapress

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13). As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Toda a cidade de São Paulo entrou

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Homem é assassinado e jovem fica baleado durante ataque em Eunápolis

01/03/2025 - 10h43Por: Fonte: Radar News Um ataque a tiros deixou uma

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VITOR HUGO BATISTASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar caía nesta sexta-feira

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CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O papa Francisco manteve a realização de

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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