STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.   O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Norte e Centro-Oeste têm nível de alerta para síndromes respiratórias

Das 11 unidades da Federação que formam as regiões Norte e Centro-Oeste, oito apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em níveis de alerta ou risco nas últimas duas semanas. A informação faz parte do boletim semanal InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que traz dados até 1º de março. A SRAG é uma complicação marcada

Motta vai pedir a Lula que suspenda já alta de IOF de operações de risco sacado

ADRIANA FERNANDESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula (PT) que o governo suspenda o início da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações conhecidas como risco sacado. A suspensão valeria até o governo apresentar ao Congresso uma alternativa ao decreto de alta do imposto no prazo de

Folhapress Por Folhapress

Pix automático vai beneficiar 60 milhões sem cartão de crédito, estima BC

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Previsto para o dia 16 de junho, o Pix automático vai permitir que 60 milhões de brasileiros que não têm cartão de crédito tenham acesso a pagamentos recorrentes, como assinaturas de streamings, estima o Banco Central. "Todo mundo já sofreu algum tipo de clonagem, de fraude, e já teve que trocar todas as suas assinaturas,

Folhapress Por Folhapress

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (19), o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto segue agora para o Senado. Se virar lei,  quem cometer esse tipo de crime pode pegar de 2 a

marizete.souza Por marizete.souza

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou nesta

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Em meio a ataques de Trump, empresa americana passa a aceitar pagamentos por Pix nos EUA

(FOLHAPRESS) - Brasileiros que forem aos Estados Unidos poderão pagar compras usando

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Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira

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LUCAS LACERDASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A expectativa de vida ao nascer

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Polícia encontra 2,2 mil celulares sem nota fiscal em carga de peixes em SP

A Polícia Militar Rodoviária apreendeu mais de 2,2 mil celulares sem nota

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 9, que a reunião em que o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas diante de embaixadores

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

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