Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de

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Mãe é acusada de deixar filho de 5 anos em parque nos EUA para o castigar

Uma mulher de 20 anos, identificada como Alize Angel Rodriguez, foi acusada de abandonar seu filho de cinco anos em um parque na Flórida, Estados Unidos, como forma de punição. O caso foi relatado pela revista People. Testemunhas relataram que a criança ficou brincando sozinha no parque por cerca de 20 minutos até que as autoridades foram acionadas. Quando a

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Lula e ministros acompanham desfile; público entoa “sem anistia”

Aos gritos de "sem anistia" e "soberania não se negocia", por parte do público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu neste domingo (7) o desfile cívico-militar do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento começou por volta das 9h20. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o público

MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar

nova legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais – celulares smartphones e tablets – durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos.O ministro da Educação, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

OMS regulamenta propaganda digital de substitutos do leite materno

A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a Regulamentação do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno. A proposta foi liderada pelo governo do Brasil. A regulamentação acrescenta diretrizes específicas de vigilância e controle do marketing em ambientes digitais no Código Internacional do Marketing e Comercialização de

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TCU nega pedido de indenização bilionária para empresa que operava porto em SC

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Até 2023, a febre oropouche era uma doença quase exclusiva dos estados

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A bispa Mariann Edgar Budde explicou por

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um voo da companhia aérea Azul que

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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Superintendente na gestão Ratinho é condenada a prisão em caso que tramita há 10 anos

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - A superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social no governo Ratinho Junior (PSD), do Paraná, foi condenada a 10 anos e 10 meses de prisão em regime

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