Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas

A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ajuizado um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos da decisão. No

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Zelenski diz que Lula não é mais ator relevante para negociação de fim da guerra

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, afirmou nesta quarta-feira (22) que o Brasil "perdeu o trem" para mediar acordos que acabem com a guerra de Kiev contra a Rússia e que Lula não é mais um ator relevante nos esforços de negociação. A declaração foi dada em resposta a pergunta da rede Globo durante entrevista coletiva

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Nascidos em setembro e outubro recebem quinta parcela do Pé-de-Meia

Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (1º) o pagamento da quinta parcela do benefício. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência às aulas e é destinado aos alunos da rede pública matriculados no ensino médio regular ou na modalidade educação de jovens e adultos (EJA). De acordo

Rio aprova lei para proteger e reintegrar vítimas de trabalho escravo

Uma lei publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Rio de Janeiro autoriza o governo estadual a prover acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. As iniciativas do Executivo podem envolver assistência social, saúde e habitação de forma direta, ou ocorrer por meio de parcerias público-privadas. A Lei 10.575/24 é de autoria da deputada Marina

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

China eleva o tom sobre tarifas de Trump, vê ‘lei da selva’ e mobiliza ‘lobo guerreiro’

PEQUIM, CHINA (FOLHAPRESS) - A China não anunciou novas ações de retaliação nesta quinta-feira (6), mas os porta-vozes dos principais ministérios aceleraram a escalada retórica com o governo de Donald Trump. Em entrevista coletiva, He Yongqian, do Ministério do Comércio, afirmou que as tarifas adicionais de 10% sobre todos os produtos chineses são "perversas" e que, "diante de atos unilaterais

Folhapress Por Folhapress

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11)

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Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil registrou, entre 2013 e 2023,

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Copom começa nova fase com Selic parada em 15% ao ano, mostra ata

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em pronunciamento nacional, veiculado um dia antes do 7 de Setembro e em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Lula (PT) defendeu

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