Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar com penas

Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional Por Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

Celpe-Bras 2025/2: prazo de inscrição termina nesta sexta-feira

O prazo para os interessados em comprovar a fluência na língua portuguesa se inscreverem na segunda edição de 2025 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) termina nesta sexta-feira (15). As provas do governo federal que avaliam a proficiência em português ocorrem semestralmente, com apoio do Ministério da Educação (MEC) e em parceria com o Ministério das

Governo fará calendário para devolver desconto de associação que não pagar INSS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não têm uma data definida para receber o dinheiro de descontos indevidos nos casos em que entidades não devolverem os valores ao governo. Segundo o presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, há três cenários previstos para os pagamentos. No primeiro deles, as entidades devolvem

Folhapress Por Folhapress

Haddad: Fazenda ainda não estuda ampliação de isenção de conta de luz

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ministério ainda não tem estudos para ampliar a isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros. Em evento no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mencionou que a pasta trabalha em um projeto de lei para isentar a população que consome até 80 quilowatts-hora (kWh)

admin Por admin

Ceará terá fábricas de medicamentos para tratamento de câncer

No Ceará, duas novas fábricas vão produzir medicamentos para tratamento de câncer, doenças inflamatórias, além de contribuir para o bloqueio dos vírus da dengue, zika e chikungunya.   O investimento nesses projetos é de mais de R$ 1 bilhão. Eles vão ser construídos na cidade de Eusébio, a 250 km de Fortaleza. Eles são apoiados pelo Ministério da Saúde, numa

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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Em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), o governo do

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