STJ autoriza registro de gênero neutro em documento de identificação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS0 - A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira (6) uma pessoa a ser identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão é inédita no Brasil e foi tomada de forma unânime pelo colegiado. No processo, uma pessoa tinha um registro em um gênero dado no nascimento, pediu a retificação, fez

Folhapress Por Folhapress

Radioagência Nacional lança o podcast VideBula sobre saúde e direitos

A primeira temporada do podcast VideBula estreou nesta terça-feira (8) na Radioagência Nacional com a previsão de um episódio lançado por semana até 27 de novembro, sempre às terças-feiras. Os episódios ficam disponíveis na Radioagência Nacional, no Spotify, no Amazon Music e nos principais tocadores de áudio.   O podcast foi criado a partir da compreensão de que a informação sobre

EBC Por EBC

Tarifaço ameaça 140 mil empregos no Rio Grande do Sul e indústria já fala em suspensão de contratos

CARLOS VILLELAPORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - A isenção de tarifas para quase 700 produtos exportados para os Estados Unidos deve ter pouco impacto para as empresas gaúchas, segundo a Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul). O presidente da federação, Claudio Bier, disse nesta sexta-feira (1º) que, mesmo com as isenções, o Rio Grande do Sul

Folhapress Por Folhapress

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho contra a decisão que autorizou o cumprimento no Brasil da pena de 9 anos de prisão por estupro a qual ele foi condenado na Itália.  O crime ocorreu em 2013, em uma boate de Milão. Robinho

Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil Por Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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18/05/2025 - 20h56Por: SulbahianewsO crime aconteceu na noite deste domingo, 18 de

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Venezuela anuncia soltura de mais 177 detidos em atos contra as eleições

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, afirmou nesta

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Dino pede à PF apuração de ameaças após voto para condenar Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) disse a aliados que pretende indicar o titular da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). A

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