Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS com aval a pagamento fora do teto

ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou nesta quinta-feira (3) a proposta apresentada pelo governo para ressarcir as vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por descontos indevidos de associações e sindicatos em aposentadorias e pensões. O ministro enviou a decisão para referendo do plenário da corte, o que

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Preso que ordenou morte de líder de facção é transferido para penitenciária federal

O homem suspeito de ordenar a morte de Jackson Peixoto Rodrigues, considerado um dos maiores criminosos do Rio Grande do Sul, dentro da Penitenciária Estadual de Canoas, foi transferido nesta quinta-feira (28) para uma penitenciária federal de segurança máxima.Rafael Teles da Silva, conhecido no meio criminoso como “Sapo”, foi transferido em uma operação conjunta das Polícias Penal e Civil do

thiagofelix Por thiagofelix

Fux vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes caso as empresas não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários. O ministro é relator de uma das ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as plataformas só são responsabilizadas se

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Procon SP recebe mais de mil reclamações sobre Black Friday

O Procon de São Paulo já recebeu 1.115 reclamações relacionadas às compras de Black Friday. Desde o último 30 de outubro, a entidade abriu um link específico em seu site para receber queixas dos consumidores sobre as promoções.Os problemas mais citados são a não entrega ou demora na entrega (394 casos) de produtos; produto ou serviço entregue diferente do pedido, incompleto

pedro.sposito3078 Por pedro.sposito3078

Haddad: determinação de Lula e Trump é virar página equivocada na relação entre Brasil e EUA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que pode haver espaço para um encontro com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, durante sua viagem aos EUA na próxima semana. A declaração foi dada durante o programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, ligada ao governo. “Eu ainda não me movi e devo fazer isso até

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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