Decisão de Dino sobre livros com trechos homofóbicos provoca debate sobre liberdade de expressão

(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela retirada de circulação de livros jurídicos com conteúdo considerado por ele homofóbico suscitou um debate sobre liberdade de expressão, censura e discurso de ódio. Especialistas ouvidos pela reportagem divergem a respeito da proporcionalidade da medida. Por um lado, uma corrente entende que a decisão reforça a

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Centrais sindicais pedem isenção de Imposto de Renda sobre PLR

Além de elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a reforma do Imposto de Renda (IR) deve isentar a participação nos lucros ou resultados (PLR), defenderam representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais. Eles se reuniram na noite desta terça-feira (25) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria-Geral da

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Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.

Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica. As declarações de Barroso foram divulgadas à imprensa um dia após a realização de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio ao julgamento da trama golpista, acusaram os

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

PF apura se olheiro do PCC estaria em avião de empresário

A Polícia Federal (PF) apura se havia um enviado do PCC no avião que transportou o empresário Vinicius Gritzbach de Maceió a São Paulo.O delator da facção criminosa foi assassinado, em novembro, na saída do Aeroporto Internacional de Guarulhos.A investigação analisa a lista de passageiros no avião e deve fazer perícia no telefone celular do empresário.A suspeita é de que

Felipe Andrade Por Felipe Andrade

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