Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).    O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados. "Nós apresentamos a proposta do plano

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Do Oriente ao Ocidente: Por que o número de guerras no mundo não para de crescer?

Quantos conflitos armados estão ocorrendo atualmente em todo o mundo? Dê um chute. Vinte talvez? Cinquenta? A verdade é que mais de 100 situações de violência armada estão em andamento em todo o mundo. É o que aponta a Academia de Genebra, que realiza pesquisas jurídicas e estudos de políticas nos campos do direito internacional em conflitos armados e proteção

Noticias Ao Minuto Brasil Por Noticias Ao Minuto Brasil

Principal suspeita de homicídio de ex-guarda municipal é presa preventivamente

17/10/2025 - 16h30Por: Radarnews A Polícia Civil cumpriu, na quarta-feira, 15 de outubro, um mandado de prisão preventiva contra uma mulher de 27 anos, identificada como Érica de Jesus, principal suspeita de ser a executora do homicídio do guarda municipal aposentado Sebastião Oswaldo Reis de Paula, de 55 anos. O crime ocorreu em outubro do ano passado, na residência da

Marcela Por Marcela

Em dez anos, Brasil teve 232 mil nascimentos de gestações de meninas de até 14 anos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil registrou, entre 2013 e 2023, mais de 232 mil nascimentos em que as gestantes eram meninas de até 14 anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pelo governo federal. Em 2023 foram quase 14 mil nascimentos de mães de até 14 anos de idade. No Brasil, considera-se estupro presumido (estupro de vulnerável) todos

Folhapress Por Folhapress

Restituição do Imposto de Renda 2025: veja datas de pagamento, quem tem direito e como receber

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda podem receber restituição, caso tenham pagado mais IR para a Receita Federal do que deveriam no ano a que se refere a declaração. Para receber os valores, é preciso entregar a declaração ao fisco, informando ganhos e gastos do ano anterior. O documento, chamado de declaração de

Folhapress Por Folhapress

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Foragido acusado de estupro é preso pela PM no Centro de Teixeira

Imagem/Liberdadenews 02/09/2025 - 09h18Por: SulbahianewsLucas Silva Monte foi preso em uma ação

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SÃO PAULO, SP, E NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) - O presidente Lula

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Homem procurado por homicídio em Itamaraju é preso pela PM em Itanhém

10/06/2025 - 15h00Por: SulbahianewsUm homem com mandado de prisão em aberto por

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