Justiça determina divisão da pensão do INSS em caso de união poliafetiva

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Duas mulheres que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem tiveram reconhecido pela Justiça o direito de dividir a pensão por morte deixada pelo companheiro. A decisão foi tomada na semana passada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina. Elas haviam recorrido após o pedido ser negado em

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Comissão aprova MP de aumento de impostos para compensar recuo do IOF

(FOLHAPRESS) - A comissão mista da MP (medida provisória) que aumenta impostos aprovou nesta terça-feira (7) uma versão desidratada do texto, que poupa as bets (casas de apostas) da alta na tributação e mantém a isenção sobre rendimentos de títulos imobiliários e do agronegócio. Mesmo com todas essas concessões, a medida foi aprovada por apenas um voto de diferença. O

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Lula pede que Macron ‘abra coração’ por acordo UE-Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu que o presidente da França, Emmanuel Macron, "abra seu coração" para finalizar o acordo entre Mercosul e União Europeia. O petista disse que não vai deixar a presidência do Mercosul sem que o acordo esteja finalizado. "Eu assumirei a presidência do Mercosul no próximo dia 6. O mandato é de seis meses.

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Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que assegura o direito à alimentação aos entregadores de aplicativos. Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a cada quatro horas ininterruptas ou seis

Governo quer contratar 3 milhões de unidades habitacionais até 2026

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que a meta do governo federal é alcançar 3 milhões de novas unidades habitacionais contratadas até 2026 na nova linha do programa Minha Casa, Minha Vida para quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A ampliação do programa para atender a famílias da classe média prevê a possibilidade de financiamento de imóveis novos ou

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24/04/2025 - 14h35Por: Sulbahianews Durante a execução da Operação Força Total, na

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Trump chega a reunião do G7 envolvido em disputas com aliados dos EUA

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12/09/2025 - 08h35Por: SulbahianewsA Polícia Militar prendeu, na noite desta quarta-feira, 10

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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