STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica.   A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do

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Lei Magnitsky: Moraes terá alternativa para cartão de crédito no Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Caso seja atingido por mais sanções da Lei Magnitsky, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que já teve um cartão de crédito de bandeira americana bloqueado, pode ficar com apenas uma alternativa de cartão: a bandeira Elo. Única bandeira brasileira de cartões, a Elo é fruto de uma parceria entre Banco

Folhapress Por Folhapress

Gripe aviária: investigações de suspeita da doença em andamento sobem de 18 para 19

O número de investigações de suspeita de gripe aviária em andamento no País subiu de 18 a 19, conforme atualização mais recente da plataforma de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves, do Ministério da Agricultura, às 19 horas. As investigações estão em andamento com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo. De acordo com os dados da plataforma, duas

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Polícia Civil prende condenado por estupro de vulnerável em Mucuri

17/05/2025 - 10h58Por: AscomA Polícia Civil da Bahia, por meio da DT Mucuri, cumpriu na tarde dessa quinta-feira (15/05/2025) mandado de prisão por condenação transitada em julgado contra E.D.C (39 anos) por pratica do crime de Estupro de Vulnerável. A diligência ocorreu durante a Operação Caminhos Seguros. A operação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança

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Tesouro paga R$ 1,1 bilhão em dívidas de estados e municípios em maio

A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 4,42 bilhões de débitos honrados de entes federados.   Em 2024, o valor chegou a

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A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, 16, um homem suspeito de chefiar

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03/06/2025 - 17h44Por: SulbahianewsO corpo de um homem ainda não identificado foi

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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