Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão

admin Por admin

Final de semana violento em Jequié: dois jovens são assassinados em menos de 24 horas

A cidade de Jequié enfrentou mais um final de semana marcado por violência. Na madrugada desta segunda-feira (27), um jovem de 17 anos foi morto a tiros na Rua São João Batista, localizada no bairro Cidade Nova. Segundo informações da imprensa local, o adolescente foi alvejado por disparos de arma de fogo e faleceu no local. O corpo foi encaminhado

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Manifestantes protestam contra homicídios em série e interditam trecho urbano da BR-101 em Itamarati

Populares atearam fogo em pneus e pedaços de madeira e interditaram o trecho urbano da BR-101 na noite desta segunda-feira, 30, em Itamarati, distrito de Ibirapitanga. O protesto ocorre em virtude dos 03 homicídios ocorridos nos últimos dias na região, cometidos por um homem identificado como Tiago de Jesus (lembrar), de idade ignorada. Os manifestantes pedem justiça e a prisão

Amarelinho Noticias Por Amarelinho Noticias

Relatório da Lei Orçamentária só será votado em 2025

O relator da PLOA, Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, informou, em nota, que seu relatório só será votado no ano que vêm. A expectativa era que o PLOA pudesse ser apreciado também nesta semana. O senador informou que seriam necessárias informações consolidadas dos impactos do pacote de cortes de gastos,

maria.melo Por maria.melo

PMs de SP tentam burlar registro de ocorrências com câmeras corporais, diz relatório da Defensoria

Policiais militares de São Paulo deixam as câmeras corporais na viatura, desligam o áudio e até gravam o chão intencionalmente com o objetivo de burlar os registros das ocorrências nas ruas da cidade.Os dados são de um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) enviado, na última sexta-feira (6), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar medidas mais rigorosas para

guilhermegama Por guilhermegama

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