STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional

BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) - O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou como inconstitucional, nesta quarta-feira (6), uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia a vacinação compulsória contra a covid e aplicação de restrições a pessoas não vacinadas. A Lei Municipal 13.691/2022, de autoria do então vereador Cristiano Caporezzo (Patriota), vedava "a vacinação compulsória contra covid-19 em todo

Folhapress Por Folhapress

Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025

A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado,

Casos de dengue em 2024 passam de 6,4 milhões; mortes somam 5,9 mil

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que o país registrou, ao longo de todo o ano de 2024, um total de 6.484.890 casos prováveis de dengue e 5.972 mortes provocadas pela doença. Há ainda 908 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue, até o dia 28 de dezembro, era de 3.193,5 casos

PRF apreende carga de 4 toneladas de queijo sem refrigeração em Pernambuco

Quatro toneladas de queijo transportadas de forma irregular foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.Durante uma fiscalização, os policiais descobriram que 3,5 toneladas de queijo mussarela e 600 quilos de queijo de manteiga estavam sendo transportados sem as condições adequadas de refrigeração e sem a documentação necessária para a comercialização. O flagrante

carolinagomes Por carolinagomes

MPF pede normas que coíbam desvios de autorizações por garimpeiros

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara entre atividades de pesquisa e as que têm finalidade comercial, em qualquer local do país. O objetivo é coibir tentativas de apresentar às autoridades liberações que permitem somente a exploração para investigar se há jazidas como se fossem autorizações, para pular

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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Na noite desta sexta-feira (27), a prefeita eleita de Ubaitaba, Gracinha Viana,

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Passagem de ônibus no Rio subirá de R$ 4,30 para R$ 4,70

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PETO ‘estoura’ boca de fumo e apreende drogas na Urbis em Itamaraju

23/01/2025 - 17h20Por: SulbahianewsA Polícia Militar, através de uma guarnição do Pelotão

Marcela Por Marcela

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Corte de gastos e privatização das praias na agenda do Congresso

Dezembro começando. Reta final no Congresso. Entre as prioridades, o pacote de corte de gastos. Os projetos que já chegaram ao Congresso. Estão na Câmara dos Deputados. Trata-se de um projeto

elianeg Por elianeg

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