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O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da isenção e especificou que o produto terá alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara…
O diretor regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS), Hans Kluge, afirmou que o escritório do cartel na China está em contato com as autoridades locais de saúde para monitorar casos de metapneumovírus (HMPV) no país. Segundo documento divulgado pela OMS, a escala e a intensidade dos casos permanecem mais baixas do que há um ano, mas…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente. O evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro.Acesse aqui o Guia de Defesa do…
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta sexta-feira (22) que a mpox segue figurando como emergência em saúde pública de importância internacional. Em seu perfil na rede social X, ele destacou que a decisão foi tomada após reunião do comitê de emergência convocada para esta sexta-feira (22). “Minha decisão baseia-se no número crescente e…
Um urubu ficou preso no para-brisa de um avião após colidir com…
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem…
A Polícia Civil do Amazonas prendeu, nesta quarta-feira (4), um homem de…
A Operação Comander da Polícia Civil de Goiás, realizada nesta quinta-feira (5),…
A Ucrânia manifestou disposição para entregar dois soldados norte-coreanos capturados ao líder…
Um helicóptero caiu na noite de quinta-feira, 16, no Morro do Tico-Tico,…
(FOLHAPRESS) - A região metropolitana de São Paulo deve voltar a enfrentar…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A briga num avião após uma mulher…
Uma operação conjunta entre as agências de inteligência daForça Integrada de Combate…
24/01/2025 - 16h25Por: SulbahianewsO delegado Wendel Ferreira, chefe da 23ª Coordenadoria Regional…
Governadores defendem a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas querem compensação para evitar perda de recursos. A posição dos chefes estaduais…
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