Ventura desafia PS no IVA dos combustíveis, PSD chama-lhe “aldrabão”

Na abertura do debate potestativo agendado pela sua bancada, na Assembleia da República, André Ventura desafiou diretamente o secretário-geral do PS a aprovar o seu projeto de lei para a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, indicando que, em contrapartida, o Chega viabilizaria o projeto de resolução do PS.

Enquanto a proposta do Chega entraria em vigor com o Orçamento do Estado de 2027, ou seja, a partir de janeiro, o PS recomenda ao Governo a redução temporária do IVA sobre os combustíveis, para a mesma taxa intermédia, uma medida com “horizonte trimestral” e sujeita à avaliação mensal.

O líder do Chega argumentou que os impostos sobre os combustíveis são “um roubo nacional” e criticou a ausência do Governo deste debate, alegando que o primeiro-ministro estaria “numa gala de futebol”.

O líder parlamentar do PSD classificou o presidente do Chega como “um aldrabão político” e acusou-o de mentir aos portugueses, assinalando que a proposta do partido de extrema-direita “não tem aplicação amanhã, teria eventualmente aplicação em janeiro”. Neste momento ouviram-se protestos e pateadas por parte da bancada do Chega.

Hugo Soares disse também que “só um inculto ou um aldrabão poderia dizer que o primeiro-ministro de Portugal, que não está hoje neste debate, estaria numa gala de futebol”, referindo que Luís Montenegro se encontra em Nova Iorque para “representar Portugal na Assembleia Geral das Nações Unidas”.

O secretário-geral do PSD equiparou também André Ventura ao antigo primeiro-ministro José Sócrates: “Para o senhor deputado André Ventura não interessa quanto, como, onde, o que importa é o caminho e o seu caminho é levar o país à bancarrota”.

Na resposta, pelo PS, o líder parlamentar Eurico Brilhante Dias considerou que as “simulações e encenações do Chega estão cada vez mais fáceis de descobrir” e que as propostas do partido são para janeiro quando “as pessoas precisam de apoio hoje”.

O socialista acusou o Ventura “trair o seu eleitorado” quando, nas duas votações passadas de projetos de resolução do PS para combater o aumento do custo de vida, em abril e em julho, inviabilizou estas medidas, primeiro com o voto contra e depois com a abstenção.

“O seu eleitorado precisava que o senhor tivesse dado apoio às propostas do Partido Socialista”, criticou, acusando o Chega de ter dado um “ponto de fuga ao Governo”.

Na resposta aos pedidos de esclarecimento, André Ventura devolveu ao PSD e ao primeiro-ministro a comparação com José Sócrates e argumentou que o “que é aldrabice na política é dizer às pessoas que estão cada vez melhor, é ir abrir a bolsa em Nova Iorque e dizer que estamos na melhor economia europeia, e depois cá adentro, em vez de baixarem os impostos sobre os combustíveis, dizem às pessoas para apanhar boleia ou para pouparem nos combustíveis”.

O presidente do Chega disse que sua bancada não propôs a descida imediata do IVA dos combustíveis porque “PS e PSD não iam permitir”, alegando a norma-travão, e voltou a acusar os dois partidos de terem um acordo para não descer impostos.

A intervenção de Hugo Soares mereceu uma advertência do presidente da Assembleia da República. José Pedro Aguiar-Branco disse que “uma coisa é qualificar uma política, qualificar uma ação, outra coisa é a imputação qualificativa à pessoa” e pediu para que não se repetisse.

Aguiar-Branco assinalou igualmente que “o Regimento diz que o presidente deve fazer uma advertência ou retirar a palavra sempre que entenda que o discurso é agressivo ou insultuoso em relação a outro deputado” e alertou que numa próxima situação irá retirar a palavra “se acontecer o mesmo registo”.

Na abertura do debate, o presidente da Assembleia da República assinalou também que há 20 anos que a ARTV tem tradução em língua gestual portuguesa e saudou “os profissionais que mantêm vivo este compromisso, sinal de que a democracia chega a todos”.

Durante o debate, o tema voltou a surgir, depois de um “debate gestual paralelo” entre deputados do Chega e do PSD.

O líder parlamentar do PSD queixou-se de os deputados do Chega terem feito um gesto que “significa acusar os outros de roubar” e lamentou que Aguiar-Branco não tenha chamado a atenção daquela bancada.

José Pedro Aguiar-Branco considerou que “é um debate interessante” que deve acontecer, indicando que “há quem entenda que a liberdade de expressão engloba quer a dimensão gestual, quer a dimensão da oratória, e há quem entenda que não”.

“Aqui, todos fazem esse tipo de linguagem gestual. Infelizmente, chamarei a atenção quando essa situação acontece. […] É muito difícil eu estar a fazer interpretação destes gestos todos, até porque não tenho estudos para isso”, afirmou.

[Notícia atualizada às 16h23]