Na comunicação hoje adotada sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o executivo comunitário reconhece que com a redução de apenas cerca de 3,5 milhões de pessoas do risco de pobreza ou exclusão, a UE tem de apostar em medidas para o enfrentar do custo de vida e diminuir as desigualdades.
Entre as medidas previstas, Bruxelas tenciona lançar uma consulta aos parceiros sociais sobre a ativação de pessoas que enfrentam barreiras ao emprego, incluindo a igualdade entre mulheres e homens nas oportunidades do mercado de trabalho.
Neste âmbito, a Comissão irá ainda criar um novo grupo de alto nível sobre o impacto da Inteligência Artificial no mercado de trabalho e quer também consultar os Estados-membros e as partes interessadas sobre uma possível meta pós-2030 para a qualidade do emprego.
A comunicação indica que será proposta uma Lei da Qualidade do Emprego para atualizar as regras da UE que protegem os trabalhadores, apoiando simultaneamente a competitividade.
Bruxelas ambiciona ainda desenvolver novos indicadores de acessibilidade económica e de pobreza e apresentar um Pacto Europeu para os Cuidados que responda aos desafios da força de trabalho no setor dos cuidados de longa duração.
A UE mantém para 2030 os objetivos adotados na cimeira social do Porto, em 2021, de atingir uma taxa de emprego de 78%, face aos 76,3% atuais, e de fazer com que 60% dos adultos participem anualmente em atividades de formação, uma percentagem que se situa agora nos 39,5%.
Pretende também reduzir em, pelo menos, 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em comparação com 2019 — incluindo cinco milhões de crianças – embora atualmente não tenha passado de 3,5 milhões, de acordo com os dados divulgados pelo executivo comunitário.
Num balanço hoje apresentado, Bruxelas destaca que a pobreza entre as pessoas empregadas baixou de 9,6% em 2016 para 8,3% em 2025, que dez milhões de pessoas receberam formação através do Pacto para as Qualificações e que 185 mil trabalhadores de vinte países receberam apoio para regressar ao mercado de trabalho através do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.
Além disso, a Comissão calcula em 63 milhões o número de jovens que, desde 2013, encontraram trabalho, iniciaram estágios ou formação profissional ou prosseguiram os seus estudos através da Garantia para a Juventude, enquanto 2,5 milhões de aprendizagens foram concluídas no âmbito da Aliança Europeia para a Formação de Aprendizes.
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