Salário mínimo além de 970€ é “possível” e “imperativo”, dizem CGTP e UGT

Em entrevista ao ‘podcast’ Lusa Extra, Carlos Alves, secretário executivo da UGT, defendeu que “é verdadeiramente um imperativo que tal seja feito” e considerou que “existem motivos de várias espécies”, quer em termos económicos, quer a nível político.

Carlos Alves afirmou que o contexto económico “é diferente”, dado que a inflação prevista para 2027 aquando da assinatura do acordo era na ordem dos 2% e atualmente o Governo estima que seja de 2,5%, numa estimativa que o secretário executivo da UGT apontou como “conservadora”.

“Este é um motivo de caráter mais económico, mas […] existe um argumento político”, assinalou Carlos Alves, lembrando que o programa eleitoral da AD para as eleições legislativas de 2025 e o próprio primeiro-ministro chegou a apontar como meta que a retribuição mínima garantida atingisse os 1.100 euros em 2029 e que o salário médio se situasse nos 2.000 euros.

“Sejamos realistas, se é para atingir estes valores […] não podem ser todos concentrados nos últimos anos e temos que começar a trabalhar para isso”, sustentou.

A posição é corroborada por Filipe Marques, da comissão executiva da CGTP. “Olhando para aquilo que é o mercado interno, as vendas no mercado interno destinam-se 91% para as microempresas e 87% até no alcance das pequenas empresas, o que significa que se a capacidade aquisitiva dos trabalhadores for maior, esta dinâmica do mercado interno será maior também, em termos de resultado para a própria economia”, sustentou também ao Lusa Extra.

Defendendo que a meta prevista para 2027 é “profundamente insuficiente”, o dirigente da CGTP considerou que “é possível” alcançar a fasquia dos 1.100 euros já a partir do próximo ano, argumentando que o tecido empresarial português tem capacidade para suportar esse valor.

Filipe Marques salientou ainda que há um estudo que indica que “para viver com dignidade” o rendimento de um adulto deve ser de, pelo menos, 1.337 euros” e considerou “urgente” fazer face ao “brutal aumento do custo de vida”, que se soma à escalada dos preços da habitação e dos combustíveis.

Por isso, a CGTP defende aumentos de “15%, garantindo um mínimo de 150 euros” para todos os trabalhadores, sinalizou Filipe Marques.

No que respeita ao acordo de valorização salarial e crescimento económico em vigor, assinado entre Governo, UGT e as quatro confederações empresariais, Carlos Alves afirmou que este “cumpriu os objetivos determinados”, tendo permitido criar “um mercado de trabalho mais robusto”, diminuindo o peso do salário mínimo nacional e impulsionar o salário médio, sem prejudicar o crescimento económico.

Deste modo, para a UGT “é absolutamente inevitável” revisitar o acordo em vigor, referiu Carlos Alves, instando ainda a uma “discussão mais integrada” ao nível dos salários, como as que foram feitas nos anos em que foram assinados os acordos.

“Recordo que desde 2022 nós tivemos sempre aumentos reais dos salários, de 2,4%, de 4,1%, de 2,8% e de 1,9%. E isto foi impulsionado claramente pelos referenciais que foram estabelecidos ano a ano nos acordos que foram celebrados com o Governo anterior e com o atual Governo”, rematou.

Na semana passada, as confederações empresariais já tinham indicado não verem razões “plausíveis” para avançar com um reforço do acordo em vigor, argumentando que há medidas que ainda não foram cumpridas, enquanto a ministra do Trabalho disse que o Governo “está sempre aberto a rever quaisquer acordos na Concertação Social”, apesar de sublinhar que a revisão do aumento do salário mínimo nacional não está neste momento prevista.

Carlos Alves afirmou ter recebido as palavras de Palma Ramalho com “alguma estranheza”, dado que “existe já um pedido em cima da mesa por parte da UGT e da CGTP” sobre esta matéria. E lembra que o documento prevê “uma cláusula de revisão anual”.