Ministra acusa PS de “irresponsabilidade”. “Crude é propriedade do país”

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, elucidou, esta quinta-feira, que as reservas estratégicas de combustível armazenadas em França são “propriedade do Estado português”, podendo ser mobilizadas “a qualquer momento por decisão do Governo”, numa reação às declarações do secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, que considerou que o país poderia “estar numa situação crítica”.

“Em momentos de crise, exige-se às lideranças responsabilidade e noção da seriedade das matérias com que lidamos, a bem da estabilidade da atividade económica, da serenidade, do bem-estar das pessoas e do país. O que o secretário-geral do PS fez hoje foi um exercício de irresponsabilidade, tanto pela falsidade dos argumentos, como pela incapacidade de reconhecer as consequências de factos que ocorreram durante o Governo liderado pelo partido a que pertence”, contextualizou, durante o briefing do Conselho de Ministros.

A responsável pela pasta do Ambiente e Energia assinalou ainda que “o encerramento da refinaria de Matosinhos, realizado em 2021, decidido durante o Governo do PS, reduziu em cerca de um terço a capacidade de armazenamento de crude e de combustíveis em Portugal”, sendo que “a própria Galp transmitiu à ENSE não ter capacidade de continuar o contrato de armazenamento de combustível que tinha” em território nacional.

“Foi por isso que Portugal se viu obrigado a enviar parte das suas reservas para França. Estamos a falar de menos de um décimo da nossa reserva que está armazenada em França. Portugal tem 132 mil toneladas de crude armazenado em França, mas este crude é propriedade do Estado português e pode ser mobilizado a qualquer momento por decisão do Governo. Só pode ser utilizado pelo nosso país”, asseverou.

Maria da Graça Carvalho atirou que “o líder do PS não teve hoje qualquer pudor em criar alarme social”, ao mesmo tempo que recordou que “em política não vale tudo”. 

“A estabilidade do sistema petrolífero nacional é garante da segurança que todos temos obrigação de reconhecer e preservar”, disse.

E frisou: “Portugal não enviou combustível para abastecer França. Isso é uma ideia completamente errada. Portugal armazenou em França uma parte das suas próprias reservas estratégicas de petróleo, uma prática que é muito comum na Europa. Tomámos a decisão de armazenamento em França porque não havia capacidade de armazenamento em Portugal. É profundamente irresponsável lançar informações como estas, falsas, sobre reservas estratégicas de um país.”

Nessa linha, a governante garantiu que “Portugal mantém plenamente assegurada a segurança de abastecimento dos combustíveis”, além de cumprir “inteiramente as obrigações que temos enquanto membro da União Europeia e da Agência Internacional de Energia”.

“O país dispõe de cerca de 92 dias de reservas de combustíveis líquidos, acima do nível recomendado de referência, que é 90 dias. As nossas reservas de combustível fazem-se através do produto físico armazenado em território nacional, do produto físico armazenado em França e jet fuel”, disse.

Maria da Graça Carvalho disse ainda que esta situação “é temporária”, tendo o Governo pedido à ENSE que “elaborasse um estudo” de possíveis localizações e custos para aumentar a capacidade e permitir que tudo esteja em Portugal. Esse estudo apontou o local e um custo de 60 milhões de euros, a executar em quatro ou cinco anos, que a ministra disse ser “perfeitamente suportável”.

Também esta quinta-feira, o líder do PS anunciou que tinha recebido informações que davam conta “de que o Estado português mobilizou uma parte das suas reservas estratégicas de energia para França” e que está a comprar um tipo de crude “que não tem aplicação enquanto combustível imediato”, uma vez que “exige um tipo de refinação” que diz não existir em Portugal.

“É um assunto da maior importância, que hoje procurarei também levar à Assembleia da República, e requereremos as explicações devidas por parte do primeiro-ministro e por parte do Ministério do Ambiente”, vincou.

De notar que o preço dos combustíveis e lubrificantes para transporte pessoal na União Europeia (UE) aumentou 23,8% na comparação homóloga, em agosto, após as subidas de 13,7% em junho e de 16,9% em julho, de acordo com o Eurostat.

O serviço estatístico da UE indicou que Portugal está na 12.ª posição entre os Estados-membros, tendo sofrido um aumento de 24% no preço dos combustíveis e lubrificantes para veículos privados, numa tabela liderada pela Bulgária (34,5%), Lituânia (28,8%) e Finlândia (27,6%).

[Notícia atualizada às 17h57]