“Há um ano, assumi funções como ministro Adjunto e da Reforma do Estado e desde o primeiro dia que carrego comigo uma convicção que não é técnica, é política: O Estado português tem de chegar a todos os portugueses, independentemente do lugar onde vivem. Parece óbvio, mas não tem sido a realidade”, afirmou Gonçalo Matias.
O ministro, que participou nas cerimónias oficiais do Dia de Portugal em Maputo, apontou que, “durante anos, os cidadãos portugueses no estrangeiro foram tratados como uma realidade à margem do sistema” e “como se a cidadania tivesse um desconto geográfico”.
“Como se quem vive longe merecesse menos atenção, processos mais lentos, serviços mais difíceis de aceder e, no limite, a sensação persistente de que o Estado chegava a toda a gente, menos a eles. Isto apesar, naturalmente, do esforço notável e muitas vezes inglório dos nossos serviços consulares. Isso é inaceitável e é isso que temos e estamos a mudar”, disse.
O governante acrescentou que a reforma do Estado que afirmou estar a ser construída pelo Governo “não é um exercício de gestão pública” e sim “uma mudança de paradigma” na forma como é concebida a relação entre o Estado e o cidadão.
“Um Estado que parte das necessidades das pessoas e não das suas próprias conveniências administrativas. Um Estado que não exija ao cidadão que prove o que já provou, que não o obriga a deslocar-se quando a deslocação não tem sentido. Que usa a tecnologia, a inteligência artificial, a interoperabilidade dos sistemas não para substituir o julgamento humano, mas para servir melhor as pessoas”, sublinhou.
Matias garantiu que, para as comunidades portuguesas no estrangeiro, essa “transformação tem uma dimensão concreta e urgente”: “Queremos que um cidadão português em Maputo aceda aos serviços do Estado com a mesma facilidade que alguém no Porto ou em Lisboa. Que a distância geográfica deixe de ser uma distância administrativa”.
Para o ministro, é preciso que a reforma permita levar o Estado aonde “estão os portugueses”.
“Não apenas através da rede diplomática e consular, que é insubstituível, mas digitalmente, de forma integrada e acessível. Sabemos que há caminho a percorrer, não fingimos que está feito, mas sabemos para onde vamos e não vamos parar”, garantiu Gonçalo Matias, que está a realiza uma visita a Maputo.
Na terça-feira, o governante português participou na abertura do segundo Fórum de Negócios Moçambique — União Europeia (Global Gateway), representando o Comissário Europeu para as Parcerias Internacionais, Jozef Síkela.
Hoje foi recebido pelo Presidente moçambicano, Daniel Chapo, audiência que, segundo informação da Presidência da República, “permitiu uma abordagem ao estado atual da parceria entre os dois países, com especial atenção virada à cooperação económica, política e social, bem como nas perspetivas de aprofundamento dos laços históricos que unem Maputo, Lisboa e Bruxelas”.
No final do encontro, Gonçalo Saraiva Matias destacou o caráter construtivo das conversações e o alinhamento de prioridades entre as partes, sublinhando os progressos registados no relacionamento entre Moçambique e os parceiros europeus.
Na cerimónia oficial do dia de Portugal, o ministro destacou que a “Europa precisa de África” e de “parceiros africanos que confiem nas instituições europeias e que encontrem na parceria com a Europa uma oportunidade real”.
“Não uma relação assimétrica de dependência. Portugal quer ser, e é, a ponte que torna essa relação mais equilibrada, mais eficaz e mais justa”, concluiu.
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