Em conferência de imprensa na sede nacional do PS, em Lisboa, José Luís Carneiro confirmou que o grupo parlamentar votará contra o que classificou como “contrarreforma laboral” no parlamento, afirmando que se passar à especialidade, o PS apresentará propostas de alteração.
O líder do PS acusou o Governo de ter demonstrado uma “gritante insensibilidade” por apresentar no parlamento “a ofensa, particularmente aos mais jovens, que quer lançar na precariedade”.
“Uma insensibilidade que é especialmente sentida no que respeita à ofensa às famílias que têm que compatibilizar a vida pessoal com a vida profissional, com a vida familiar, particularmente às famílias com filhos menores até aos 12 anos, mas também mesmo em relação ao direito da amamentação das mães”, criticou.
Carneiro apontou ainda uma “profunda insensibilidade no que respeita à desproteção dos mais vulneráveis”, repudiando o regresso das “relações de trabalho informais” que farão com que o país “recue décadas num percurso de evolução social” e económica.
Para José Luís Carneiro, com a apresentação da proposta de lei no parlamento sem acordo em concertação social, o Governo revelou uma “incompreensível desconsideração pelos parceiros sociais”.
A este propósito, José Luís Carneiro avançou que o PS vai apresentar na próxima semana uma proposta que pretende melhorar a competitividade da economia, e que quer relançar o diálogo com os parceiros sociais.
“Procurarei dar o meu contributo para relançar o diálogo social, apresentando durante a próxima semana uma proposta relativa às condições para a competitividade da economia portuguesa, para a produtividade desta economia e das nossas empresas e, simultaneamente, para a valorização dos salários e para a formação e a requalificação dos trabalhadores”, afirmou.
José Luís Carneiro indicou que já se reuniu com a Confederação dos Agricultores de Portugal, com a Confederação Empresarial de Portugal, a Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, com a UGT (União Geral de Trabalhadores) e que se reunirá na sexta-feira com representantes da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses).
Questionado pelos jornalistas, o secretário-geral do PS não especificiou se a proposta que remeteu para a próxima semana será de âmbito legislativo, afirmando que terá um âmbito “mais lato” do que a proposta de lei para alterar as leis laborais.
Carneiro alertou que uma eventual subida do salário mínimo para os 1600 euros, no contexto da discussão da reforma laboral, será uma “moeda de troca para a precariedade”.
“É importante que haja a consciência de que essa tentativa de jogar uma moeda de troca para a discussão que venha a seguir, mais não é do que um instrumento para garantir, no médio e no longo prazo, a desvalorização das condições laborais e, particularmente, a desvalorização das condições salariais das trabalhadoras e dos trabalhadores deste país”, avisou.
O líder do PS foi questionado também sobre as declarações da ministra do Trabalho, que considerou que o agora Presidente da República, António José Seguro, com a posição que tomou sobre a reforma laboral enquanto candidato, acabou por “legitimar a UGT para não celebrar o acordo” na concertação social.
“Tendo sido palavras imponderadas, temos de as esquecer, mas que foram profundamente infelizes, disso não há dúvida”, criticou.
Questionado sobre notícias que dão conta que o PS vai indicar Luísa Neto para Provedora de Justiça, Carneiro não quis confirmar e remeteu para o líder parlamentar.
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