“Todas as metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sob responsabilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foram integralmente cumpridas e, em muitos casos, até superadas”, anunciou, em comunicado, a tutela liderada por Rosário Palma Ramalho.
Segundo o Governo, os investimentos ascendem a 1,4 mil milhões de euros, tendo como intuito financiar “o reforço das respostas sociais, a melhoria de acessibilidades, a qualificação de centenas de milhares de pessoas e uma profunda transformação digital da Segurança Social”.
Na mesma nota, o Ministério do Trabalho detalha que através destes investimentos foram criadas ou remodeladas mais de 28,5 mil vagas em respostas sociais, sendo que deste total “foram criadas 7.543 vagas em creche, 2.446 em ERPI, 3.428 em serviço de apoio domiciliário, 845 em Centro de Dia, 356 em Habitação Colaborativa, 703 em Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), entre outras respostas”.
“Uma vez que o número total de vagas criadas ou remodeladas em respostas sociais excede a meta do PRR, podendo chegar às 40 mil vagas, o Governo já assegurou o financiamento das obras concluídas até ao prazo de 31 de agosto cujo processo de validação ainda esteja a decorrer, e estudará formas alternativas de financiamento de obras que, embora não concluídas, estejam em fase adiantada de execução”, acrescenta.
Ao mesmo tempo, o reforço dos meios do setor social e solidário “foi complementado pela aquisição de mais de dois mil veículos elétricos para IPSS, destinados a transporte de pessoas, entrega de refeições, serviço domiciliário, bem como outras formas de apoio às populações”, precisa.
No que concerne a medidas de inclusão de pessoas com deficiência ou incapacidade, “foram feitas obras de melhoramento em espaços públicos e residências particulares, abrangendo mais de 76 mil m2, excedendo a meta fixada no PRR”, acrescenta, sublinhando que foram intervencionados 1.250 edifícios e habitações e adquiridos 547 veículos motorizados elétricos adaptados.
No que concerne a medidas que visam modernizar a Segurança Social, “foram disponibilizados novos serviços na Segurança Social Direta em áreas como prestações familiares, parentalidade, pensões e proteção social, bem como implementados modelos inteligentes de prevenção da fraude”, tendo em vista facilitar a relação das pessoas com a Segurança Social, explica o Governo.
O Ministério do Trabalho refere ainda que na área da formação e qualificações, “o investimento superou os 600 milhões de euros, permitindo que mais de 450 mil formandos beneficiassem do Programa Emprego +Digital, destinado a formação e requalificação na área digital, o que correspondeu a uma execução da meta do PRR superior a 200%”, tendo ainda permitido a modernização de mais de 40 mil postos de formação.
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