“Foi raptado e assassinado o mobilizador do Anamola do distrito de Morrumbene, Ilídio Facitela Gustavo, curiosamente uma das minhas testemunhas para o julgamento marcado no Tribunal Supremo”, afirmou ao início da noite, na sua conta na rede social Facebook, o presidente do partido, sem adiantar mais pormenores.
Venâncio Mondlane apresentou, em maio, à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma nova queixa de perseguição política, apontando para 56 mortos e 436 casos de “violência extrema” contra o seu partido, Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), fundado há pouco mais de um ano.
“Submetemos à PGR um relatório e uma denúncia atualizada, [com] 436 casos de violência extrema contra este partido”, disse Venâncio Mondlane, principal contestatário da governação em Moçambique.
Candidato presidencial em outubro de 2024 e que nunca reconheceu a vitória de Daniel Chapo (Frelimo), empossado em janeiro de 2025 como quinto Presidente de Moçambique, Mondlane liderou a contestação ao processo eleitoral, que levou a cinco meses de protestos na rua, violência, saque de instituições públicas e empresas, bem como em mais de 400 mortos, sobretudo em confrontos com a polícia.
A violência só terminou em março, após um encontro entre Venâncio Mondlane e Daniel Chapo.
O Tribunal Supremo (TS) moçambicano anunciou na sexta-feira a possibilidade de adiamento do início do julgamento de Venâncio Mondlane, inicialmente marcado para 06 de outubro, após um pedido da defesa do político, que alegou “incompatibilidade de agendas”.
Em causa está um processo-crime movido pelo Ministério Público (MP) contra Mondlane no âmbito das manifestações pós-eleitorais. O político responde pelos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, numa moldura penal que pode ultrapassar 20 anos de prisão efetiva.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, divulgado anteriormente pela Lusa, a prova contra Venâncio Mondlane assenta largamente nos apelos à contestação, greves, paralisações e mobilização para protestos através de transmissões em direto nas redes sociais.
Segundo o TS, a defesa de Venâncio Mondlane pediu o adiamento, alegando “incompatibilidade de agendas” com a data anteriormente marcada. O pedido já foi apreciado pelo MP e cabe agora ao TS decidir, depois de encontrar uma data “consensual” entre as partes.
Conforme prevê a Constituição, em setembro de 2025, enquanto segundo candidato mais votado, Venâncio Mondlane tomou posse como membro do Conselho de Estado, órgão de aconselhamento do Presidente da República, cujos membros beneficiam de imunidades.
O Conselho de Estado moçambicano suspendeu a imunidade de Mondlane para permitir a continuidade do processo-crime.
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