A nível regional, o investimento financiado pelo PRR contempla 142 construções, 480 reabilitações e 145 lotes infraestruturados, num total de 767 respostas habitacionais, acrescenta o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), numa nota de imprensa, no âmbito da entrega de 12 apartamentos do Aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
Na entrega dos 12 novos apartamentos, que decorreu na sexta-feira, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou a importância do acesso à habitação para a “estabilidade das famílias” e para a “fixação da população”.
Os 12 apartamentos entregues, seis de tipologia T2 e seis T3, são atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida após um ano da assinatura do contrato.
Os valores das rendas pagas são posteriormente deduzidos ao montante a pagar pela aquisição do imóvel.
Citado na nota de imprensa, o líder do executivo açoriano, sublinhou que este modelo permite às famílias construir de forma gradual um percurso até à aquisição de habitação própria, através de uma “partilha de custos e de corresponsabilidade no acesso à habitação”.
Segundo informação do executivo açoriano, o concurso público para a atribuição dos apartamentos decorreu entre 02 e 27 de março de 2026 recebeu 201 candidaturas, entre admitidos, excluídos e desistentes.
Dos agregados familiares selecionados, 11 são famílias jovens, até aos 35 anos, e 11 têm dependentes, sendo uma das famílias monoparental, indica ainda.
As rendas dos apartamentos T2 variam entre 394,22 e 462,21 euros mensais, enquanto nos T3 os valores se situam entre 489,48 e 495,18 euros.
José Manuel Bolieiro recordou também o longo percurso deste empreendimento, cujo alvará de loteamento foi emitido em fevereiro de 2009, enquanto o contrato para a execução da empreitada só foi assinado em outubro de 2024.
“Entre uma coisa e outra passaram 15 anos”, afirmou, considerando que o sucessivo adiamento da concretização do empreendimento “não foi bom para a freguesia da Maia” nem para o concelho da Ribeira Grande.
O auto de receção provisória da obra foi assinado em junho de 2026.
A empreitada representou um investimento de 2,3 milhões de euros, acrescido de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com o executivo regional, no concelho da Ribeira Grande, o Governo dos Açores contabiliza “187 respostas habitacionais, num investimento de cerca de 11 milhões de euros, incluindo 64 novos apartamentos, 105 reabilitações e 18 lotes infraestruturados na freguesia da Ribeirinha”.
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