“Hoje, a cipriota concretizou uma das suas principais prioridades: o orçamento de longo prazo da União Europeia. Apresentamos uma versão revista e mais amadurecida da caixa de negociação, incluindo valores para o próximo Quadro Financeiro Plurianual [QFP]” 2028-2034, anunciou Nicósia, na informação divulgada aos jornalistas em Bruxelas.
De acordo com Chipre, este é “um passo decisivo para alcançar o objetivo de chegar a um acordo atempado até ao final de 2026”.
Em causa está a chamada caixa de negociação, hoje publicada, que servirá de base para a discussão dos líderes da União Europeia (UE) na reunião do Conselho Europeu da próxima semana, sendo o mote para negociações interinstitucionais nos próximos meses entre países (no Conselho da UE) e os eurodeputados (no Parlamento).
A proposta da presidência cipriota da UE prevê uma redução global moderada de cerca de 2% face ao orçamento apresentado pela Comissão Europeia, o equivalente a 32,8 mil milhões de euros.
A maior parte dos cortes incidirá sobre a competitividade, a defesa e a ação externa da UE sendo que, segundo Nicósia, mesmo com esta ligeira redução de 3,9%, os programas mantêm níveis significativamente superiores aos do período atual.
Ao todo, com esta revisão, o orçamento da União passaria a representar 1,23% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE, ou 1,13% se for excluído o reembolso associado ao fundo de recuperação pós-pandemia, que financia o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A ideia é que as políticas de coesão, pescas e agricultura – que foram as únicas que sofreram reduções em termos reais na proposta da Comissão Europeia quando comparadas com o atual QFP 2021-2027 -, mantenham os seus valores.
Visando reforçar o apoio a países mais pobres e atenuar cortes na agricultura e pescas, é defendido mais apoio aos Estados-membros com RNB abaixo de 90% da média da UE dado que têm de investir mais em transportes e ambiente sem terem financiamento suficiente.
Ao mesmo tempo, propõe-se aumentar o orçamento das pescas para dois mil milhões de euros, uma vez que a Comissão Europeia previa um corte de quase 70% neste setor, mas mesmo com este reforço o financiamento das pescas continuará abaixo do nível do atual QFP (em cerca de 38,5% inferior).
Já na agricultura são sugeridos ajustamentos para dar mais flexibilidade à Política Agrícola Comum.
Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034 de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
O Parlamento Europeu quer um orçamento mais ambicioso, defendendo contribuições nacionais equivalentes a 1,27% do RNB da UE, face aos 1,15% propostos pela Comissão Europeia, sem incluir os encargos associados ao reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (0,11% do RNB).
Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu ronda os 2,014 biliões, o que se compara aos dois biliões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando em causa um aumento de cerca de 10%.
A atual presidência do Conselho da UE, ocupada neste primeiro semestre por Chipre, apresentou agora a sua proposta de negociação – um documento preliminar com os principais elementos políticos e financeiros -, que será discutida no Conselho Europeu da próxima semana.
Tal documento servirá de base para as discussões que serão orientadas pela Irlanda na presidência rotativa do Conselho da UE no próximo semestre.
Os colegisladores (eurodeputados e países) vão trabalhar nos documentos técnicos e nos processos negociais com vista a um acordo até final do ano.
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