Promovido pelo Fundo Ambiental, o apoio destina-se a incentivar a substituição de veículos com motor de combustão por veículos de emissões nulas, no âmbito do pacote Mobilidade Verde.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia informa que são elegíveis veículos adquiridos desde 01 de janeiro de 2025, desde que os beneficiários não tenham sido abrangidos por fases anteriores do programa e cumpram os critérios definidos no regulamento.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma do Fundo Ambiental e serão analisadas por ordem de entrada, até ao limite da dotação disponível.
De acordo com o aviso publicado no site do Fundo Ambiental, os veículos ligeiros elétricos de passageiros podem receber apoios de 4.000 euros, no caso de pessoas singulares, e de 5.000 euros, no caso de instituições particulares de solidariedade social.
Para esta tipologia, o preço do veículo não pode exceder 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas, ou 55.000 euros no caso de veículos com mais de cinco lugares.
O programa prevê ainda apoios para bicicletas, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos, bem como para carregadores de baterias de veículos elétricos.
As bicicletas elétricas podem receber um apoio correspondente a 50% do valor de compra, até 750 euros, enquanto as convencionais têm um incentivo de 50%, até 500 euros. Nas bicicletas de carga, o apoio pode atingir 1.500 euros nos modelos elétricos e 1.000 euros nos restantes.
Já os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos podem receber um incentivo até 1.500 euros.
A medida visa contribuir para a descarbonização do setor dos transportes, reduzir emissões e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis, segundo o Ministério do Ambiente e Energia.
A ministra do Ambiente e Energia, citada no comunicado, defende que o incentivo contribui para diminuir a dependência de combustíveis fósseis e acelerar a transição energética em Portugal.
“Estamos a reforçar o apoio a quem opta por soluções de mobilidade mais sustentáveis”, reforçou Maria da Graça Carvalho.
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