As Autoridades do Grupo Anti Contrafação (GAC) apreenderam produtos contrafeitos num valor estimado superior a 27 milhões de euros (27.648.361,99 euros), com o vestuário a liderar, anunciou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), numa nota publicada no Portal das Finanças.
“No âmbito do combate às infrações aos direitos de propriedade intelectual, as Autoridades que compõem o Grupo Anti Contrafação (GAC) difundiram uma Nota de imprensa sobre as atividades realizadas no ano de 2025. Nessa Nota é evidenciado o trabalho realizado pelas autoridades do GAC que levou à apreensão no total 1.232.522 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados, no valor estimado de 27.648.361,99 euros“, pode ler-se na mesma nota divulgada.
Afinal, quais são os produtos que se destacam?
Os dados revelam que o vestuário lidera as apreensões, sendo que, entre os produtos apreendidos no ano passado pelas diferentes Autoridades, destacam-se as seguintes categorias:
A categoria vestuário e acessórios lidera as apreensões© Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Destacam-se 575.559 peças de vestuário e acessórios (48,2% do total de artigos apreendidos). Foram igualmente apreendidos 331.709 artigos que incluem peças e partes que integram e complementam produtos de vestuário e calçado, bem como as próprias embalagens, rótulos, etiquetas e adesivos (27,8% do total de artigos apreendidos).
As autoridades apreenderam ainda 138.979 artigos de calçado, incluindo peças e acessórios (11,6% do total), 73.132 acessórios, designadamente, óculos, malas, cintos, relógios, joias, entre outros (6,1% do total ), 65.404 brinquedos e jogos (incluindo jogos eletrónicos e consolas), assim como artigos desportivos (5,5% do total).
Como foram apreendidos?
Segundo o documento, estas apreensões resultaram de “inúmeras ações de fiscalização e de investigação levadas a cabo, em 2025, pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), GNR e PSP, algumas executadas em cooperação com entidades nacionais, europeias e internacionais”, afirma o GAP, destacando “a importância de uma cada vez mais intensa concertação de esforços neste domínio”.
Em matéria de controlo aduaneiro, foram objeto de desalfandegamento 276.326 unidades de medicamentos, no âmbito do protocolo existente entre a AT e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED).
O GAP adianta tratar-se de pequenas remessas de mercadorias por via postal, resultantes de compras ‘online’ realizadas por particulares, na sua maioria correspondendo a medicamentos contrafeitos.
No que se refere ao Comércio Eletrónico e Proteção de Conteúdos, a Delegação Aduaneira das Encomendas Postais de Lisboa, na jurisdição da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu à suspensão do desalfandegamento de várias remessas, na sua grande maioria alvo de vendas via Internet, tendo instaurado 6.303 processos de contrafação, cujo valor ascendeu a 8.098.026 euros.
De recordar que o GAC é um grupo interministerial que congrega as entidades com competência multidisciplinar no combate à contrafação, coordenado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que promove ainda o intercâmbio de dados estatísticos sobre apreensões entre as Autoridades, e composto, entre outros, pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), pela Guarda Nacional Republicana (GNR), pela Polícia Judiciária (PJ) e pela Polícia de Segurança Pública (PSP).
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