“Considerando os primeiros semestres de 2025 e 2026, verificou-se uma diminuição do saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional, embora menos expressiva no saldo em contabilidade nacional”, indica o INE, acrescentando que, em contas nacionais, o saldo fixou-se em 0,5% do PIB.
Segundo o gabinete de estatística, o valor das injeções de capital e assunção de dívidas no 1.º semestre de 2026 “foi, na sua totalidade, destinado a entidades do setor das AP, sem impacto no saldo agregado”.
Salienta também que, devido às medidas de pagamento fracionado de impostos instituídas no código do IVA, foi feito um ajustamento na receita de impostos sobre a produção e importação no período em que se gerou a obrigação de pagamento, tendo também ainda em conta a implementação das medidas excecionais de diferimento de impostos.
Já em termos trimestrais, o saldo das AP no 2.º trimestre de 2026 fixou-se em 1.325 milhões de euros, correspondendo a 1,6% do PIB, o que compara com 1,7% no período homólogo, de acordo com o INE.
Registou-se um aumento de 6,9% da receita total e de 7% da despesa total no segundo trimestre, face ao período homólogo.
O saldo apurado pelo INE difere do da Entidade Orçamental (EO), já que é em contabilidade nacional (a que releva para as instituições europeias), o que significa que é calculado tendo em conta uma lógica de compromisso de receitas e de despesas.
Para o conjunto do ano, o Governo prevê um saldo orçamental nulo (0,0%), segundo as estimativas inscritas na notificação do Procedimento dos Défices Excessivos entregue a Bruxelas, também divulgada hoje.
O ministro das Finanças tinha dito, na semana passada, estar confiante que será possível alcançar um saldo orçamental positivo, “relativamente próximo de zero”.
“Este ano de 2026, dadas as tempestades, dado o Irão, estamos muito próximo do 0, mas ainda assim em campo positivo. No próximo ano voltamos àquilo que sempre foi a nossa política, um pequeno ‘superavit’ [excedente]”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento.
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