“Hoje iremos discutir o Quadro Financeiro Plurianual [QFP]. Trata-se de um planeamento importante para a União Europeia e quero que alcancemos uma decisão ainda este ano, [mas] a proposta atualmente em cima da mesa é excessivamente elevada e necessita de revisão”, disse o chanceler alemão, Friedrich Merz, na chegada ao segundo dia da reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.
No dia em que os líderes da UE debatem o próximo orçamento plurianual comunitário para 2028 a 2034, o responsável apontou que “as receitas e despesas da UE devem ser tidas em conta” e que “as despesas devem estar alinhadas com os rendimentos da União Europeia”.
“Reitero o meu apelo ao Conselho para que a União Europeia não assuma dívida adicional”, frisou.
Também hoje à chegada para o encontro, o primeiro-ministro dos Países Baixos, Rob Jetten, criticou o facto a “contribuição financeira neerlandesa ser atualmente inaceitavelmente elevada”, além de que “a proposta atual da presidência cipriota reduz o orçamento destinado à inovação, investigação e aos setores fortes, mantendo os fundos direcionados para as políticas do passado”.
“Precisamos de um novo orçamento, não de um orçamento dos anos 90”, reforçou, acrescentando que a proposta atual “não é suficientemente boa”.
Também a Áustria considera que a dimensão do próximo QFP está acima do aceitável, tendo o chanceler Christian Stocker afirmado que “a proposta atual é insuficiente porque o volume é demasiado elevado”, vincando que mais dinheiro “não torna automaticamente a Europa mais forte”.
“Temos de considerar como tornar a Europa o mais forte possível com os recursos disponíveis e não apenas atirar dinheiro aos nossos problemas”, declarou, insistindo que o orçamento deve ser reduzido.
Além dos Países Baixos e Áustria, também a Dinamarca e a Suécia fazem parte dos chamados países frugais, que surgiu nas anteriores negociações orçamentais e advoga um orçamento da UE mais limitado e com menos contribuições nacionais.
Na quinta-feira, a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, pediu uma reforma profunda do orçamento comunitário, argumentando que os valores apresentados são demasiado elevados e não refletem a nova realidade geopolítica europeia.
“É simplesmente demasiado alto e não inclui a necessária vontade de reforma interna europeia para termos um orçamento modernizado que tenha em conta a nova situação em que nos encontramos”, afirmou, defendendo uma maior afetação de recursos à segurança, defesa e competitividade, em detrimento dos fundos agrícolas e de coesão.
Por seu lado, também na quinta-feira, Portugal e 15 outros Estados-membros da UE que mais beneficiam da política de coesão defenderam uma “posição unida” nas negociações do próximo orçamento plurianual de 2028 e 2034, rejeitando cortes nestas verbas e nas agrícolas.
Os chamados “Amigos da Coesão” (Portugal, Espanha, Itália, Polónia, Grécia e vários países da Europa Central e de Leste, entre outros) querem a preservação ou reforço das verbas tradicionais, argumentando que estas são essenciais para a convergência económica e social da União.
A divisão atual no debate orçamental europeu opõe sobretudo o norte contribuinte líquido, que quer limitar a dimensão do orçamento, ao sul e leste beneficiários líquidos, que procuram manter os grandes instrumentos redistributivos da UE.
As divergências deverão marcar as negociações do próximo orçamento europeu, que os líderes pretendem concluir até ao final do ano, embora vários Estados-Membros já admitam que alcançar um compromisso será uma tarefa complexa.
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