A recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é hoje noticiada pela agência France-Presse (AFP) e debruça-se sobre a Noruega, que é um dos poucos países da Europa a manter um imposto sobre a riqueza, instituído no final do século XIX.
No caso de uma pessoa solteira, este imposto é aplicado ao património líquido superior a 1,9 milhões de coroas (172.000 euros), sendo que acima deste valor é aplicado um imposto de 1%, que passa para 1,1% acima das 21,5 milhões de coroas (1,95 milhões de euros).
“Embora tenham um efeito redistributivo considerável, os impostos sobre património líquido podem desincentivar o investimento, em particular nas pequenas empresas ou em empresas familiares, uma vez que a tributação do capital pode resultar em rendimentos negativos do investimento após impostos”, refere a OCDE no relatório semestral sobre a economia do país escandinavo.
No entender da organização internacional, “o imposto sobre a riqueza deveria ser reduzido em favor de uma tributação mais elevada sobre os bens imóveis e as heranças”.
A habitação principal é pouco tributada na Noruega e desde 2014 que o imposto sobre heranças está abolido.
As recomendações surgem quando o Governo país, trabalhistas com minoria parlamentar, procura apresentar uma reforma fiscal até 2027.
O imposto sobre a riqueza é um dos principais pontos de divergência entre esquerda e oposição de direita, que pretende eliminar este imposto.
Os defensores acreditam que esta é uma importante medida para a justiça fiscal para que os mais ricos contribuam mais para o Estado social, enquanto os opositores alegam que afasta empresários e desincentiva a inovação.
Apesar da recomendação, a OCDE assinala que a Noruega “continua a ser uma das economias mais prósperas e igualitárias do mundo”.
Ainda assim, alerta para a dependência do fundo soberano, que ascende a 22 biliões de coroas (1,99 biliões de euros), apontando que as retiradas representam hoje 27% da despesa pública, contra 3% em 2001.
Perante os riscos de turbulências nos mercados bolsistas, “uma diminuição prolongada do valor do fundo poderia colocar problemas consideráveis à política orçamental”, assinala a OCDE, que pede um plano estrutural de despesas a médio prazo.
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