“A adjudicação dos projetos ainda este ano para a intervenção no porto [da Nazaré], que está prevista para junho do próximo ano até 2029, são investimentos essenciais, mas que devem ser complementados com dragagens que são absolutamente necessárias”, afirmou José Manuel Fernandes.
Em declarações à agência Lusa, na Nazaré, onde hoje visitou o porto de pesca, o ministro destacou a importância de um investimento de três milhões de euros que irá requalificar a lota e, um outro, do mesmo valor, para reparação dos dois molhes do porto.
“É muito importante a segurança dos portos, é essencial no investimento que vai avançar e que está previsto agora o avanço do projeto”, afirmou, no final de um encontro com o presidente da autarquia, empresários e pescadores locais.
Na visita, José Manuel Fernandes defendeu ainda a necessidade de desburocratização dos processos na área das pescas, sustentando que a burocracia “é inimiga do investimento e, muitas vezes, do próprio ambiente e dos objetivos a que se propõe”.
As áreas que tutela – a agricultura e as pescas – precisam de “celeridade e investimento”, afirmou, lembrando que “a pesca é muito mais do que os números e do seu peso no PIB (Produto Interno Bruto) nacional, pois é tradição, é património, é coesão territorial”.
“Nós somos um só Governo e um só Estado e, portanto, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Docapesca (gestora dos portos), a Agência Portuguesa do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas são instituições que têm de trabalhar em conjunto, de forma célere e que devem pôr-se de acordo também em relação a pareceres e objetivos”, para que, vincou, “não haja uma instituição que diga que deve ser de uma forma, e outra a contrariá-la que deve ser de outra”.
Na rota do ministro, no concelho da Nazaré, no distrito de Leiria, esteve ainda uma visita ao projeto de Regadio da Cela, onde está em curso um investimento de 1,7 milhões de euros e, segundo o governante, foi aprovado um outro concurso, de 1,3 milhões de euros, em fase de conclusão de pareceres para poder avançar.
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