Cerca de uma dúzia de pessoas deportadas dos EUA chegaram à Serra Leoa na quinta-feira, no segundo voo de deportação para o país, depois de nove migrantes da África Ocidental terem ali desembarcado no mês passado, contou na sexta-feira Erica Reilly, advogada que representa um dos migrantes.
A Serra Leoa é uma das pelo menos outras nove nações africanas com quem os EUA assinaram acordos de deportação em países terceiros.
As autoridades afirmaram que estão a acolher apenas cidadãos de países da África Ocidental, enquanto diversos países da América Latina e das Caraíbas também assinaram acordos semelhantes com os EUA.
Uma nota informativa, que, segundo os advogados, foi distribuída aos migrantes após a sua chegada à capital, Freetown, refere que o Governo e as empresas contratadas estão a trabalhar para “regressar a casa o mais rapidamente e em segurança possível”.
O folheto, cuja cópia foi consultada pela agência Associated Press (AP), foi distribuído pela Kenvah Solutions, uma empresa privada contratada pelo Governo da Serra Leoa para tratar do alojamento, alimentação, assistência médica e transferência dos deportados.
A informação descreve Serra Leoa como um “local de trânsito temporário”, afirmando que “nenhum assentamento de longa duração é previsto ou permitido”.
Ao abrigo de uma série de acordos, muitas vezes secretos, a administração liderada por Donald Trump deportou milhares de pessoas para quase duas dezenas de países que não são os seus, de acordo com defensores dos direitos humanos.
Os advogados de imigração afirmaram que a administração Trump utiliza as deportações para países terceiros como uma brecha legal para forçar indiretamente os requerentes de asilo a regressar aos seus países de origem.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa, Timothy Kabba, referiu no mês passado que o acordo do Governo com a administração Trump é financiado por uma verba de 1,5 milhões de dólares do Governo norte-americano.
O programa tem um limite de 25 deportações por mês e 300 por ano, segundo o ministério. A duração do acordo não foi especificada.
Reilly, o advogado que representa um nigeriano entre os deportados na quinta-feira, realçou que os migrantes tinham proteção legal garantida pelos tribunais norte-americanos para não serem deportados para os seus países de origem, depois de os juízes terem determinado que enfrentavam receios credíveis de perseguição.
Agora, têm pouca ou nenhuma possibilidade de impedir o envio para lá.
“São colocados numa posição em que simplesmente não têm voz nenhuma”, alertou Reilly.
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