“Ficou muito claro que a forma como se avançou para este processo de digitalização e a forma como o ministro conduziu todo este processo foi uma forma bastante atabalhoada e bastante incompetente e bastante impreparada”, disse o deputado do Livre, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, sobre a audição parlamentar do ministro da Educação, Fernando Alexandre.
Paulo Muacho considerou que o facto de o ministro não ter recebido qualquer relatório sobre a digitalização das provas-piloto de Filosofia, em 2025, obrigam a questionar “como é que se avança” para a generalização deste processo “sem fazer uma avaliação daquilo que correu mal”.
Para o deputado, este processo “levanta muitas dúvidas” sobre outros que estão a decorrer na “badalada reforma do Estado” que o Governo quer executar.
Sobre a exigência do Presidente da República da salvaguarda do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, numa mensagem escrita divulgada depois da reunião semanal com o primeiro-ministro, Paulo Muacho considerou que António José Seguro disse “aquilo que é óbvio e é expectável e aquilo que todos” querem.
“Que haja previsibilidade, que haja critérios de igualdade, que, no fundo, o próprio processo de exames não seja um perturbante na vida académica dos estudantes e é isso que o Governo tem que garantir”, acrescentou.
Muacho considerou que o ‘timing’ deste posicionamento cabe ao próprio Presidente, mas que era “imprescindível” que António José Seguro se pronunciasse depois dos sucessivos problemas verificados.
“Depois de se falhar uma vez o prazo, depois de se falhar duas, depois de se falhar três, efetivamente esteve bem o senhor Presidente da República em vir, no fundo, dizer aquilo que todos esperamos”, sublinhou.
O deputado levantou ainda “dúvidas sobre a aplicabilidade deste método na segunda fase” e insistiu na defesa da gratuitidade dos pedidos de reapreciação das provas.
Para Paulo Muacho, “ninguém pode estar vedado de pedir a sua reapreciação por questões financeiras”.
“Alguns [estudantes] poderão pedir [a reapreciação de] até três provas. Estamos a falar de 75Euro, que é um valor substancial. Mais uma vez queremos insistir com o Governo para determinar a gratuidade deste processo”, frisou.
Pela primeira vez este ano, os cerca de 300 mil exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas.
As pautas dos exames nacionais começaram a ser afixadas apenas na sexta-feira à noite, mas inicialmente sem todas as classificações, devido a falhas identificadas pelo Júri Nacional de Exames.
As classificações em falta chegaram às escolas durante o fim de semana, mas, na segunda-feira, milhares de alunos ainda viram corrigidas as notas inicialmente atribuídas a Física e Química e a Geografia, por erros na avaliação de itens da prova.
Apesar dos problemas reconhecidos pelo ministro Fernando Alexandre, o Governo manteve os calendários do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que termina a 06 de agosto, bem como os da segunda fase dos exame.
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