De acordo com um comunicado enviado à Lusa, o BE/Gaia aborda a escolha de Ricardo Carvalho, coordenador local da Iniciativa Liberal (parte da coligação liderada por Luís Filipe Menezes [PSD/CDS-PP/IL] que venceu as eleições autárquicas) para aquela direção municipal, mesmo não tendo percurso público na área, à exceção da nomeação para o cargo, em regime de substituição, antes do lançamento do concurso e respetivo processo de seleção.
Na semana passada, o PS apontou que Ricardo Carvalho não tem currículo para o cargo, algo que quer a IL/Gaia quer a autarquia refutam, defendendo a transparência do concurso público.
Segundo documentos do processo, o júri avaliou, em entrevista, Ricardo Carvalho com notas de 17 a 20 em todas as componentes, incluindo os conhecimentos na área (dois 18 e um 20), item no qual se procura “avaliar os conhecimentos que o/a candidato/a possui na área do cargo a prover”, estando os 18 a 20 valores reservados a quem “demonstrou possuir um domínio total e profundo das funções e resolução de problemas complexos”.
Segundo o PS divulgou na semana passada, a fundamentação do júri do procedimento “reconhece, por escrito, que ‘a ausência de um percurso profissional no setor das Políticas Sociais é plenamente suprida pelo elevado mérito global demonstrado ao longo do procedimento'”.
Assim, o BE, que não tem representação na Assembleia Municipal, pede à Câmara que seja publicada essa fundamentação, apontando que sem ela “não é possível verificar como o júri justificou uma classificação de topo em ‘conhecimentos na área’ para quem, pela sua própria admissão, não tem percurso nessa área”.
Segundo a nota curricular presente no despacho referente ao cargo, publicado em Diário da República (DR), Ricardo Carvalho apresenta como experiência profissional mais relevante o cargo de gestor financeiro num banco (2009), o de analista funcional e de negócio numa empresa (2022) e, no ano passado, de adjunto da vereação na Câmara de Gaia.
Os bloquistas recordam que o município definiu os requisitos para diretor de políticas sociais como tendo uma licenciatura em qualquer área e “experiência profissional ‘adequada à missão do serviço'”, apontando depois ao processo de avaliação, no qual os dois candidatos obtiveram classificações iguais exceto na experiência profissional (critério que valia 80%), com vantagem para Ricardo Carvalho, com 18 valores.
Assinalam também que a experiência em cargo de direção superior de 1.º grau daria direito a 18 valores, que o outro candidato não tinha, destacando que o único cargo de direção superior detido por Ricardo Carvalho era “o próprio lugar posto a concurso, que o candidato ocupava em regime de substituição por designação do executivo, com efeitos a 11 de março”.
Doze dias depois, “o júri fixa a grelha que atribui pontuação máxima [entre 18 e 20 valores] a quem já tenha exercido alguma vez um cargo nessa categoria”, abrindo-se o concurso de dia 08 a 21 de abril, falando o BE em “41 dias de intensíssima experiência profissional que vão da nomeação à data limite do concurso (assumindo que o candidato apresentou candidatura no último dia)”, e que “doze destes dias são fins de semana”.
Não questionando “a legalidade do procedimento”, pois “houve concurso, houve júri, os critérios foram fixados antes das candidaturas e são públicos”, o BE questiona para que é que “o concurso foi desenhado”.
“Não é claro. Qualquer pessoa com um dia de experiência em cargo da mesma categoria teria obtido, no mínimo, a mesma avaliação de 18 valores”, apontam.
A direção de políticas sociais tem uma remuneração de 4.187,17 euros e suplemento mensal de 871,80 euros, tendo o presidente da autarquia, Luís Filipe Menezes, salientado “o perfil, os atributos, a experiência e as competências técnicas e humanas que, no seu conjunto, configuram excelentes qualidades para o exercício das funções do cargo, conforme fundamentado pelas atas elaboradas pelo júri do procedimento”.
Na semana passada, a IL/Gaia salientou que a argumentação do júri é “pública e transparente, tendo reconhecido que o candidato não desenvolveu o seu percurso profissional especificamente na área das políticas sociais”, pelo que “circunstância era plenamente suprida pelo elevado mérito global demonstrado ao longo do procedimento, designadamente pelas suas competências de liderança, gestão, planeamento estratégico, capacidade de organização e percurso profissional”.
A Lusa questionou Ricardo Carvalho – que remeteu para a posição já tomada pela IL/Gaia – e a Câmara de Gaia sobre a avaliação do júri e aguarda resposta.
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