De acordo com um comunicado do Conselho Supremo Judiciário Iraquiano, o tratamento futuro destas pessoas foi o tema central de uma reunião realizada entre as autoridades judiciais, militares, políticas e de inteligência do país, com o objetivo de “coordenar posições” e “formular uma visão unificada relativamente aos detidos e condenados estrangeiros transferidos da Síria para o Iraque”.
Nessa reunião, ficou decidido, segundo o comunicado, que o destino destes prisioneiros “será tratado caso a caso, de acordo com os acordos e entendimentos bilaterais entre o Iraque e os países de origem dos condenados e detidos, com base na legislação iraquiana e no princípio da reciprocidade”.
Ficou também acordado que o Centro Nacional Iraquiano para a Cooperação Judiciária Internacional terá de examinar quaisquer iniciativas ou ofertas apresentadas por estes países ou organizações internacionais relativas à prestação de ajuda e assistência ao Iraque nesta matéria, acrescentou.
A declaração indicou que a reunião ocorreu depois de as autoridades iraquianas terem concluído, no início de setembro, os interrogatórios dos 5.704 prisioneiros nestas condições, o que significa que os seus casos estão agora prontos para serem julgados pelos tribunais iraquianos.
O poder judicial iraquiano tinha declarado, em fevereiro, que, até então, as autoridades iraquianas tinham identificado 157 menores de 18 anos, cujos processos foram remetidos para o Tribunal de Instrução Juvenil de Karkh, sendo colocados “em centros de reabilitação juvenil para garantir que são tratados de acordo com as normas legais e humanitárias correspondentes”.
Estes prisioneiros estavam encarcerados em prisões no nordeste da Síria controladas pelas agora extintas Forças Democráticas Sírias (FDS), uma aliança curdo-síria.
Esta aliança curda, dissolvida em agosto ao abrigo de um acordo com Damasco intermediado por Washington, desempenhou um papel fundamental na coligação liderada pelos EUA para combater o Estado Islâmico na região.
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