Se vai viajar na Europa, peça o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). A recomendação é do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que lembra que o cartão não tem custos associados e garante o acesso a cuidados de saúde.
“Este cartão é gratuito e garante o acesso a cuidados de saúde públicos durante estadias temporárias noutro país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido, nas mesmas condições que os cidadãos locais”, pode ler-se numa publicação partilhada nas redes sociais do Governo.
Quem pode pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
De acordo com o portal de serviços públicos gov.pt, podem pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença as seguintes pessoas que sejam:
- Trabalhadoras que se encontrem abrangidas por um regime de Segurança Social, trabalhadoras não ativas, reformadas, pensionistas e respetivos familiares.
- Beneficiárias de subsistemas de saúde públicos.
- Beneficiárias de subsistemas de saúde privados.
- Utentes do serviço nacional de saúde, no caso de não haver vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.
Atenção: “Como o cartão é individual, cada membro do agregado familiar deve ter o seu próprio cartão, incluindo os filhos. As crianças e jovens podem pedir o seu CESD online, registando-se na Segurança Social Direta (SSD) com o seu Número de Identificação da Segurança Social (NISS)”.
Para pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença vai precisar:
- dos dados pessoais da pessoa que será titular do cartão (incluindo o Número de Identificação da Segurança Social e o Número de Utente do Serviço Nacional de Saúde).
- dos dados pessoais dos familiares a cargo da pessoa que vai pedir o cartão.
Como pedir?
Para pedir online o Cartão Europeu de Seguro de Doença siga os seguintes passos:
- Depois de entrar na Segurança Social Direta, clique em “Doença”” e depois em “Assistência médica no estrangeiro”
- Clique em “Cartão Europeu de Seguro de Doença” e depois em “continuar para ações”
- Clique em “Consultar e pedir Cartão Europeu de Seguro de Doença”
- Preencha os dados do formulário e submeta o seu pedido.
- O Cartão Europeu de Seguro de Doença é enviado para a sua morada, no prazo de 5 a 7 dias úteis, após submeter o pedido.
Certificado Provisório de Substituição
“Se viajar dentro de 10 dias e ainda não tiver recebido o novo Cartão Europeu de Seguro de Doença, pode pedir um Certificado Provisório de Substituição (CPS). O certificado substitui o CESD durante 3 meses e garante os mesmos direitos. O pedido pode ser feito online, na Segurança Social Direta, ou nos serviços de atendimento da Segurança Social”, pode ler-se no mesmo site.
Além disso, “se pedir o cartão pela Segurança Social Direta, o Certificado Provisório de Substituição é enviado em formato PDF para o e-mail que indicar”.
“Caso perca ou se esqueça do Cartão Europeu de Seguro de Doença, e precise de cuidados de saúde durante a viagem, também pode pedir à Segurança Social que envie o Certificado Provisório de Substituição para a unidade de saúde onde se encontrar”, explica o mesmo portal.
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