“Está agora a ser preparado um conjunto de apoios que já tivemos e que acabou a 30 de junho e que vamos retomar” para aqueles setores, afirmou Maria da Graça Carvalho, acrescentando que a proposta deverá ser levada a Conselho de Ministros.
A ministra falava aos jornalistas na inauguração da Nãm Fungi Factory, uma unidade de produção que transforma borras de café em cogumelos, do Grupo Nabeiro-Delta Cafés e da Nãm, que decorreu hoje em Odivelas, Lisboa.
A governante explicou que as medidas deverão seguir regras semelhantes às aplicadas anteriormente, podendo assumir a forma de um apoio por veículo ou de um desconto ou subsídio por cada litro de combustível consumido, no caso dos táxis, por exemplo.
Segundo Maria da Graça Carvalho, o Governo mantém como política “ajudar os setores que mais precisam e não fazer uma ajuda generalizada”, apontando também para a utilização da receita adicional de IVA para reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).
Para a governante, o executivo não deve “ganhar com a crise”.
A ministra indicou ainda que o Governo já atribuiu cerca de mil milhões de euros através do desconto no ISP e estima que esse valor chegue a 1,3 mil milhões de euros até ao final do ano.
Questionada sobre a possibilidade de impor um teto ao preço dos combustíveis, Maria da Graça Carvalho considerou que essa é uma “medida excecional e de último” recurso, por poder perturbar o funcionamento do mercado.
“Vamos cada dia acompanhar a situação e ir tomando as decisões que melhor se adequam à situação”, afirmou, acrescentando que os preços dos combustíveis são acompanhados semanalmente.
A ministra atribuiu a subida do gasóleo à escassez de capacidade de refinação a nível mundial, apontando para os conflitos no Golfo e entre a Ucrânia e a Rússia, mas também para o encerramento de cerca de 10 refinarias na Europa nos últimos anos.
Maria da Graça Carvalho alertou que a manutenção desta situação pode provocar escassez de produtos refinados, incluindo gasóleo e combustível para a aviação, com impactos particularmente relevantes para países periféricos e regiões ultraperiféricas.
A ministra defendeu, por isso, que as refinarias sejam “o máximo poupadas” nos conflitos internacionais, considerando que uma eventual escassez de combustíveis poderia afetar a mobilidade, a economia e a qualidade de vida.
No médio prazo, apontou a descarbonização dos transportes como uma das prioridades do Governo, através da eletrificação e do recurso a combustíveis renováveis, como biocombustíveis e combustíveis sustentáveis para a aviação.
Sobre uma eventual descida do IVA dos combustíveis, a ministra remeteu a decisão para o primeiro-ministro e para o ministro das Finanças, salientando que a matéria envolve também a diretiva europeia do IVA.
Segundo a estimativa do Automóvel Club de Portugal (ACP), esta semana, o preço por litro do gasóleo deve aumentar quatro cêntimos e o da gasolina recuar seis cêntimos.
Com base nos atuais valores da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e tendo em conta as previsões das variações com os valores do fecho do mercado na quinta-feira, o preço médio do gasóleo simples deverá atingir 2,152 euros por litro, enquanto o da gasolina simples 95 deverá descer aos 2,040 euros por litro.
Na sexta-feira, o Governo anunciou o aumento do desconto no ISP em 0,109 cêntimos por litro para o gasóleo e reduzi-lo em 0,956 cêntimos para a gasolina.
A decisão foi justificada com a perspetiva de, esta semana, se registar “uma subida do preço do gasóleo rodoviário e uma descida do preço da gasolina sem chumbo”, levando o Governo a ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP.
Assim, os descontos resultantes deste mecanismo temporário e extraordinário passam a ser de 97,58 euros por 1.000 litros para o gasóleo rodoviário e de 65,92 euros por 1.000 litros para a gasolina sem chumbo, respetivamente.
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