A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) divulgou, na quinta-feira, uma análise aos preços dos combustíveis em Portugal, não tendo encontrado irregularidades. Além disso, também não encontrou uma evidência “persistente” que comprove que os preços subam mais depressa do que descem.
“O estudo não encontrou evidência de um efeito «foguete-pluma» persistente, isto é, de que os preços na bomba subam sistematicamente mais depressa do que descem. Na gasolina, não foram identificadas diferenças estatisticamente significativas entre a transmissão das subidas e das descidas. No gasóleo, observou-se uma pequena diferença nas primeiras semanas, que deixou de ser estatisticamente significativa ao fim de quatro semanas”, pode ler-se no conjunto de perguntas e respostas divulgadas pelo regulador.
Por isso, a ERSE conclui: “Os resultados não sustentam, assim, que as descidas sejam repercutidas de forma persistentemente mais lenta ou menos completa do que as subidas”.
Há irregularidades no mercado dos combustíveis?
A ERSE revelou que avalia quatro critérios abrangentes para concluir acerca do funcionamento do mercado: concentração dos mercados grossista e retalhista, diversidade das ofertas comerciais e resposta dos preços de venda ao consumidor à evolução das cotações internacionais.
“A ERSE encontrou uma concentração elevada no mercado grossista. Contudo, a avaliação regulamentar não depende de um único indicador. Os critérios relativos à concentração do retalho, à diversidade das ofertas e à forte relação entre os preços nacionais e as cotações internacionais foram cumpridos. Como não se verificou o incumprimento conjunto dos quatro critérios previstos, não se considera que o mercado tenha funcionado de forma irregular“, pode ler-se no documento divulgado.
Então o que explica o acentuado aumentos dos preços nas últimas semanas?
Num contexto de incerteza internacional e com o petróleo a valorizar nos mercados internacionais, a ERSE sublinha que os “preços na bomba têm como referência as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo já refinados, e não diretamente o preço do petróleo bruto (Brent)“. Ou seja, “o estudo concluiu que a evolução dos preços dos combustíveis em Portugal foi explicada sobretudo pela evolução dessas cotações”.
Combustíveis? “Evolução dos preços explicada pela evolução das cotações”
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentou os resultados de um “estudo aprofundado sobre a evolução dos preços dos combustíveis rodoviários em Portugal Continental”, que abrangeu o período entre 1 de janeiro de 2023 e 27 de julho de 2026. O estudo, note-se, foi pedido pelo Governo.
Notícias ao Minuto | 22:30 – 13/08/2026
Mais: “Nos primeiros sete meses de 2026, os preços nacionais evoluíram globalmente em linha com os custos internacionais de compra de gasolina e de gasóleo (aprovisionamento). Verificaram-se, contudo, diferenças temporárias na rapidez com que as variações das cotações da gasolina e do gasóleo foram repercutidas nos preços na bomba“.
Vale a pena fixar margens máximas de lucro às petrolíferas?
Na opinião da ERSE, não: “A avaliação global não identificou fundamentos que justifiquem a fixação de margens máximas na comercialização de combustíveis. Para além de não se ter verificado o incumprimento cumulativo dos quatro critérios, durante o período em análise, os preços médios efetivamente pagos pelos consumidores – preços com descontos – situaram-se em todo o período em análise abaixo do preço eficiente na bomba, calculado com base nas cotações internacionais da gasolina e do gasóleo já refinados”.
Estudo foi feito a pedido da ministra do Ambiente
Há um mês, recorde-se, a ERSE confirmou ter recebido a carta da ministra do Ambiente e Energia a pedir um estudo detalhado sobre os preços dos combustíveis, salientando que acompanha permanentemente a sua formação e evolução.
Na missiva, a ministra referiu que, nos últimos meses, as cotações internacionais do petróleo e dos produtos refinados, designadamente do gasóleo, registaram uma trajetória descendente, refletida em “variações negativas consecutivas” do preço eficiente calculado semanalmente pela ERSE.
Maria da Graça Carvalho sustentou, contudo, que os preços médios de venda ao público praticados nos postos têm permanecido acima do preço eficiente e aponta a perceção dos consumidores de que os operadores repercutem mais rapidamente as subidas das cotações internacionais do que as descidas.
A ministra pediu, por isso, um estudo que determinasse se os preços dos combustíveis rodoviários praticados em Portugal têm acompanhado a recente descida das cotações do petróleo, do gasóleo e da gasolina nos mercados de referência.
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