Num comunicado, o Ministério do Comércio chinês indicou que a medida foi adotada ao abrigo da Lei de Controlo de Exportações e da regulamentação sobre bens de dupla utilização, visando “salvaguardar a segurança e os interesses nacionais” e cumprir obrigações internacionais em matéria de não proliferação.
A tutela proibiu os operadores chineses de exportarem produtos de dupla utilização para as dez entidades e vetou ainda que organizações ou indivíduos de qualquer país e região transfiram ou forneçam a essas empresas artigos de dupla utilização de origem chinesa.
O ministério acrescentou que as operações de exportação em curso devem ser suspensas de imediato e que, em casos excecionais em que seja necessária uma venda, os exportadores terão de solicitar autorização prévia às autoridades chinesas.
A lista inclui as empresas Aveox, Red Cat Holdings, Teal Drones, IMSAR, Jaia Robotics, Ball Aerospace & Technologies, Oshkosh Defense, L3Harris Maritime Services, MP Materials e USA Rare Earth.
Entre as entidades visadas figuram fabricantes e fornecedores ligados aos setores dos veículos aéreos não tripulados (drones), robótica, tecnologia militar, sistemas aeroespaciais, serviços marítimos e terras raras, áreas consideradas estratégicas na competição tecnológica e comercial entre as duas maiores economias do mundo.
A medida surge num contexto de persistentes tensões entre a China e os Estados Unidos, apesar da visita de Estado do Presidente norte-americano, Donald Trump, a Pequim em maio, durante a qual ambos os países defenderam uma nova “relação de estabilidade estratégica construtiva” para orientar os laços bilaterais.
Desde então, Pequim e Washington anunciaram mecanismos de diálogo nas áreas do comércio e investimento, compromissos nos setores da agricultura e aviação e contactos militares, mas mantiveram divergências em matérias como tarifas aduaneiras, controlos tecnológicos, terras raras, Taiwan e restrições norte-americanas a empresas chinesas.
O anúncio foi divulgado poucos dias depois de a China prometer “contramedidas firmes e vigorosas” em resposta à decisão dos Estados Unidos de incluírem empresas chinesas como Alibaba, Baidu, BYD e Unitree Robotics na lista norte-americana de “empresas militares chinesas”.
Pequim tem acusado repetidamente Washington de alargar o conceito de segurança nacional para limitar o desenvolvimento de empresas chinesas, ao mesmo tempo que intensifica os esforços para alcançar autossuficiência tecnológica em áreas como semicondutores, inteligência artificial, robótica, novos materiais e cadeias industriais estratégicas.
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