O antigo vice-primeiro-ministro e político Paulo Portas considerou, no domingo que Pedro Sánchez, presidente do governo espanhol, está a viver um “ano horribilis”, estando “cercado de problemas”, na sequência da crise migratória que se está a viver em Ceuta, uma comunidade autónoma espanhola localizada no continente africano.
“Pedro Sánchez está a viver o seu ano horribilis. Está cercado de problemas. Fazer tudo ao mesmo tempo – a regularização massiva, a lei dos filhos, o acordo de Gibraltar e a ida a Argel – criou, pelo menos, uma perceção”, começou por dizer, no seu espaço habitual de comentário, no Jornal Nacional da TVI.
E acrescentou: “Penso que Marrocos também não queira exagerar no sentido que em 24 horas cooperou policiamento para o regresso de, pelo menos, os que são marroquinos”.
Para Portas, “a única maneira de gerir aquela fronteira, que é uma anomalia, é com a colaboração das duas partes e é com Marrocos que Espanha tem que resolver o problema, não com a Argélia”.
“Sánchez ficou praticamente isolado, incluindo no grupo pequeno de primeiros-ministros socialistas. Mas, por exemplo, a primeira-ministra da Dinamarca e o primeiro-ministro de Malta, que é socialista, assinaram a tal carta dos 22 que querem por um certo ponto de ordem”, referiu.
O ex-governante considerou que “para a Europa ter uma política migratória que se compreenda e não gere expectativas indevidas, com ‘efeitos chamadas’, é preciso que os Estados cooperem uns com os outros quando querem fazer regularizações massivas porque a regularização pode dar acesso ao resto da Europa”.
No entanto, sublinhou que não é o caso de Ceuta, uma vez que “é fronteira externa da União Europeia” e “tem uma regra especial que é o Artigo 41.º do Tratado de Schengen”.
“Ao contrário do que acontece no resto da Europa, há um controlo à chegada e à saída e ninguém pode circular para lá da fronteira espanhola”, apontou.
E concluiu: “Se cada um faz só o que quer, e repito que no caso de Ceuta é limitado, então há uma desordem na política migratória do União Europeia”.
Paulo Portas caracterizou ainda a crise migratória em Ceuta como “uma tragédia humanitária”, notando que, até ao momento, já foram contabilizadas 88 mortes do lado espanhol e que faltam ainda contabilizar as mortes do lado marroquino.
A cidade autónoma espanhola de Ceuta, situada no norte de África, registou desde quinta-feira uma entrada em massa de migrantes vindos de Marrocos, que as autoridades locais estimaram em cerca de 60.000 pessoas, acima das cerca de 50.000 entradas contabilizadas pelo governo de Madrid.
Note-se que Ceuta, um pequeno território de 80.000 habitantes situado no extremo norte de Marrocos, banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com o outro enclave espanhol de Melilla.
Conselho da União Europeia reúne-se terça-feira
Depois de 22 líderes da União Europeia (UE) terem solicitado uma “videoconferência de emergência” dos ministros da Administração Interna europeus sobre Ceuta, foi anunciada uma reunião para terça-feira, dia 4 de agosto.
Através de uma publicação nas redes sociais feita no sábado, Micheál Martin adiantou que “na qualidade do país que detém a presidência, a Irlanda convocará, na terça-feira, uma reunião do Conselho da Justiça e Assuntos Internos da UE”.
Esta reunião será presidida Jim O’Callaghan [ministro da Justiça, dos Assuntos Internos e da Migração da Irlanda], “para debater os desenvolvimentos em Ceuta”.
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, disse apoiar a “realização de um Conselho da União Europeia de ministros do Interior”, por forma a “tratar a grave crise migratória em Ceuta”.
“Apoiamos a realização de um Conselho da UE de ministros do Interior para tratar da grave crise migratória em Ceuta”, pode ler-se numa publicação feita na rede social X.
E acrescentou: “A nossa política rigorosa de regulação e humanismo, no acolhimento e no retorno, e a cooperação e acompanhamento permanente nos países de origem são o caminho certo na gestão da imigração.”
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