O aviso consta do Relatório de Riscos Fiscais 2027, do Ministério das Finanças, que identifica os desastres naturais como uma das principais ameaças à sustentabilidade das finanças públicas e à estratégia de consolidação fiscal do país.
Segundo o documento, o fenómeno El Niño “encontra-se estabelecido desde meados de maio de 2026 e deverá persistir ao longo de toda a época chuvosa”, que em Moçambique decorre de outubro a abril, podendo tornar-se “um dos mais severos desde 1950”, superando os episódios registados em 2015/16 e 2023/24.
Várias organizações internacionais têm colocado nos últimos meses Moçambique como um dos países mais ameaçado pelo próximo fenómeno El Niño, ao mesmo tempo que preveem que seja um dos mais graves de sempre.
O relatório do Governo recorda que se prevê precipitação abaixo do normal nas regiões centro e sul, onde se concentram 76 distritos semiáridos, elevando o risco de seca severa, enquanto no norte são esperadas chuvas normais a acima do normal, aumentando a exposição a cheias e inundações, numa área do país que já regista nestes períodos, anualmente, ciclones e tempestades.
De acordo com o Ministério das Finanças, esta configuração climática poderá reduzir a produção agrícola, agravar a insegurança alimentar, comprometer a geração de energia e pressionar as despesas públicas com saúde, assistência humanitária, proteção social e reconstrução.
As estimativas oficiais apontam para uma deterioração do saldo global do Estado em 18.453 milhões de meticais (267,4 milhões de euros) numa época severa, equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), além de um aumento da dívida pública em 1,85 pontos percentuais do PIB.
Num cenário extremo, caracterizado por seca generalizada no centro e sul e ciclones ou cheias no norte, o impacto poderá atingir 34.972 milhões de meticais (506,8 milhões de euros) e elevar a dívida pública em 3,6 pontos percentuais do PIB.
O relatório sublinha que uma época severa “praticamente anula o excedente orçamental de 18.945 milhões de meticais” previsto para 2027 no cenário de referência.
O documento alerta ainda para o impacto combinado dos choques climáticos e económicos sobre a dívida pública.
Segundo as projeções oficiais, a conjugação de um cenário macrofiscal extremo com uma época severa poderá elevar a dívida pública para 81,4% do PIB em 2027, cerca de 10,9 pontos percentuais acima da trajetória de referência prevista pelo Governo.
“A frequência crescente dos eventos extremos, associada à elevada vulnerabilidade económica e financeira do país, poderá comprometer a trajetória de consolidação fiscal e aumentar significativamente as necessidades de financiamento”, adverte o relatório.
Perante estes riscos, o Governo defende o reforço de mecanismos de proteção financeira, incluindo crédito contingente, seguros paramétricos, reservas de emergência e outros instrumentos de financiamento destinados a responder a choques climáticos.
O Relatório de Riscos Fiscais 2027 alerta que as finanças públicas moçambicanas enfrentam um contexto de “elevada incerteza económica e fiscal”, marcado pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo, tensões geopolíticas, pressão sobre o mercado cambial, elevado endividamento público, exposição a desastres naturais e fragilidades financeiras do setor empresarial do Estado.
Acrescenta que estes fatores podem comprometer a execução orçamental, a arrecadação de receitas e a sustentabilidade fiscal, considerando ainda que a sustentabilidade das finanças públicas dependerá da capacidade de antecipar e mitigar estes riscos. A evolução da dívida pública, os choques nos preços dos combustíveis, o risco cambial, a desaceleração do crescimento económico, os desastres naturais e os passivos associados às empresas públicas, são as principais ameaças.
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