Estes 81,4 milhões de euros destinados a Portugal foram hoje anunciados no âmbito de um pacote de 2,5 mil milhões de euros mobilizados pela Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar os Estados-membros a “modernizar os seus sistemas energéticos e cumprir as suas metas climáticas e energéticas”.
No caso de Portugal, cerca de 67 milhões deste pacote de 81 milhões vão ser destinados a um “programa integrado de modernização energética” da Polícia Judiciária (PJ).
Os restantes 14 milhões vão ser alocados a outro programa, designado “edifício sustentável para o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses”.
Além destes dois projetos portugueses, foram selecionados outros 49 programas na Chéquia, Estónia, Grécia, Croácia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia e Eslovénia que serão igualmente alvo de financiamento europeu.
“O desembolso hoje efetuado contribuirá para reforçar a competitividade da indústria da UE, ao apoiar infraestruturas energéticas modernas, eficientes e resilientes, aumentar a produção e o armazenamento de energias renováveis, promover a inovação e ajudar a reduzir as importações de combustíveis fósseis”, refere o executivo.
Os 2,5 mil milhões de euros hoje anunciados foram financiados pelo chamado Fundo de Modernização, composto pelas receitas angariadas através do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, o mercado de carbono do bloco.
A Comissão Europeia indica que o Fundo de Modernização “é um instrumento de solidariedade destinado a apoiar a transição para energias limpas em 13 Estados-membros da UE com menores rendimentos”, ou seja, cujo PIB per capita “foi inferior a 75% da média da União no período entre 2016 e 2018”.
Citada no comunicado, a vice-presidente da Comissão Europeia Teresa Ribera defende que o Fundo de Modernização é um “excelente exemplo” de como as receitas geradas pelo mercado de carbono da UE “podem ser canalizadas para investimentos que reforçam a competitividade no contexto da transição climática”.
“Seja para medidas de eficiência energética na indústria, para a modernização das redes elétricas ou para contribuir para a redução dos preços da energia através do aumento da produção de energias renováveis ou da capacidade de armazenamento, os recursos gerados pelas atividades poluentes são utilizados para criar sistemas energéticos mais limpos e competitivos”, destaca.
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