Num comunicado, divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o banco indicou que acordou “a aquisição pela CFSA ao BPI da participação social deste no Banco de Fomento de Angola (BFA), correspondente a 5.002.500 ações representativas de 33,35% do capital do BFA”.
Segundo a mesma nota, “a concretização da operação fica dependente da verificação de um conjunto de condições suspensivas, legais e regulatórias, incluindo a não oposição do Banco Nacional de Angola”.
Além disso, depende da confirmação pela Comissão de Mercado de Capitais Angolana da “inexistência de dever de lançamento de oferta pública de aquisição obrigatória pela CFSA” e do “não exercício pela Unitel, S.A. do direito de preferência de que é titular nos termos do acordo parassocial oportunamente celebrado com o BPI”.
Assim, a CFSA e o BPI “efetuarão as necessárias comunicações”, neste sentido, informando o mercado “quando aquelas condições sejam obtidas, e, nesse caso, a data em que a operação se concretizará”.
De acordo com o comunicado, o preço acordado corresponde à soma de “uma tranche fixa de 345 milhões de euros, devida, uma vez verificadas as condições suspensivas, na data da transação”, a “uma tranche fixa diferida, de cerca de 43,5 milhões de euros”, e a “uma tranche variável diferida, correspondente a metade do dividendo do BFA de 2026 que seja atribuído a estas ações”.
Estas tranches diferidas serão devidas em maio de 2027, detalhou o BPI.
Segundo o banco, a 30 de junho de 2026, as ações do BFA estavam registadas no balanço do BPI “por 379 milhões de euros, sendo reavaliadas trimestralmente de acordo com uma estimativa de justo valor”.
Assim, na data da transação, “a diferença entre o valor total de venda (incluindo a referida tranche variável diferida) e o valor de balanço será reconhecida diretamente nos capitais próprios”.
A instituição financeira informou ainda que, “numa base ‘proforma’ face a 30 de junho de 2026, considerando apenas no valor de venda as duas tranches fixas (388,5 milhões de euros) e não incluindo a tranche variável, a transação teria um impacto positivo nos capitais próprios contabilísticos do BPI de cerca de 9 milhões de euros”.
Em setembro do ano passado, o BPI (detido pelo grupo espanhol Caixabank) vendeu em bolsa 14,75% do BFA por 103 milhões de euros, passando a deter uma participação de 33,35% no banco angolano, que agora também alienou.
Desde 2017, o BPI tinha uma recomendação do Banco Central Europeu (BCE) para reduzir a exposição a Angola.
O BFA tinha como principais acionistas a Unitel (controlada pelo Estado angolano, com uma participação de 36,90%) e o BPI (com 33,35% do capital).
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