“É um equipamento multifacetado, com muitas valências. A primeira é garantir a segurança de abastecimento de água às populações, depois a produção e armazenamento de energia e, finalmente, o controlo de cheias no Baixo Mondego”, disse a governante na sessão de lançamento do concurso público para a construção do empreendimento, que decorreu na Câmara de Gouveia, no distrito da Guarda.
Segundo o procedimento hoje publicado em Diário da República, a Atribuição de Concessão de Captação de Água, para Produção de Energia Hidroelétrica e Conceção, Construção, Exploração e Conservação de Obra Pública da Respetiva Infraestrutura Hidráulica do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos de Girabolhos tem um prazo de 65 anos.
A futura barragem terá uma potência mínima de 40 MW e uma cota de NPA (Nível Pleno de Armazenamento) de 300 metros, acrescentou José Pimenta Machado, presidente da APA, a quem coube a apresentação do projeto do concurso.
“Os concorrentes têm 270 dias para apresentar propostas e o vencedor terá depois 60 meses para entregar a PDA [Proposta de Definição de Âmbito], bem como o Estudo de Impacte Ambiental, e 18 meses para elaborar o estudo prévio”, adiantou.
José Pimenta Machado acrescentou que a estimativa para a conclusão do processo é de 12 anos.
“A barragem de Girabolhos será construída até 2038”, afirmou, originando algum alarido entre a assistência do Salão Nobre dos Paços do Concelho de Gouveia.
No entanto, a ministra do Ambiente considerou que será possível encurtar esse prazo.
“Faço aqui o desafio para que os 12 anos se possam transformar em oito”, assumiu.
Segundo Maria da Graça Carvalho, “se houver apoio de todos, vamos conseguir fazer esta obra até 2034, quando haverá um novo quadro comunitário de apoio”.
A governante seguiu depois para o local onde vai ser construída a barragem, na localidade de Girabolhos, já no vizinho concelho de Seia, também no distrito da Guarda.
Ali, aos jornalistas, a ministra admitiu que se pode “encurtar toda a primeira fase do projeto e do estudo de impacte ambiental de três para dois anos, se tudo correr bem”.
“Depois na obra podemos encurtar para sete anos, portanto, 9 anos a partir de 2027. Nós temos em Portugal legislação relativamente complexa, mas estou convencida de que, se tudo correr bem, poderá estar pronta em 2034”, reiterou.
Maria da Graça Carvalho acrescentou que “muito importante para o projeto andar rápido e depressa é as populações locais, representadas pelos seus autarcas, estarem contentes com o projeto”. “Se conseguirmos uma boa convivência entre o projeto e a região, o projeto vai andar”, frisou.
Quanto ao concurso, a ministra do Ambiente disse esperar que haja “muitos concorrentes” porque há “muita vantagem em concorrer a este concurso” da barragem de Girabolhos.
“Temos a ligação à rede elétrica assegurada e já garantida, portanto quem vai concorrer não precisa de ter preocupações em relação a isso. Há também uma compensação nos sistemas, nos mecanismos de capacidade e no armazenamento de eletricidade”, adiantou.
A ministra do Ambiente esclareceu também que o empreendimento “não vai ter custos públicos”. “Estamos à espera que haja um investimento privado”, referiu.
“Dependendo da potência, isto é um projeto que pode andar entre os 400 e 500 milhões de euros”, assumiu.
Questionada pelos jornalistas se achava que o país perdeu 300 milhões de euros desde que o projeto foi abandonado — a barragem projetada pela Endesa estava avaliada em cerca de 100 milhões de euros –, Maria da Graça Carvalho respondeu pensar “que sim”.
“Houve uma decisão na altura que não me compete estar agora a analisar”, acrescentou.
A governante admitiu também que o Estado não avançará com a obra caso o concurso fique deserto.
“Vamos esperar que haja concorrentes”, declarou aos jornalistas.
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